O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou um prazo de 15 dias para que o pastor
A denúncia foi apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, com base numa representação do general Paiva. O caso envolve acusações de que, durante uma manifestação na Avenida Paulista em abril do ano passado, Malafaia ofendeu a dignidade do comandante e do Alto Comando do Exército, em ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o discurso, publicado em postagens com mais de 300 mil visualizações, Malafaia afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.” O PGR sustenta que a fala imputou falsamente o crime de prevaricação aos generais e atingiu diretamente o comandante Tomás Paiva.
O pastor rebateu a acusação, dizendo que sua fala não citou nomes e que não havia prerrogativa de função para justificar foro especial. “A minha fala não cita o nome de ninguém. Não citei o comandante do Exército”, afirmou, acrescentando críticas à competência do STF para processá-lo e defendendo a liberdade de expressão.
A Procuradoria argumentou que existe conexão estrita com investigações de fake news e de milícias digitais, sob relatoria do próprio Moraes, o que Malafaia nega, afirmando que se trata de uma defesa da liberdade de expressão. O recesso do STF se estende até o fim de janeiro, e apenas casos urgentes são analisados pelos guias da corte; a determinação de apresentação da defesa foi assinada em 20 de dezembro.
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