O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, mas não pretende anunciar a decisão durante o ato que relembra os três anos do 8 de Janeiro, marcado para esta manhã de quinta-feira (8/1), no Palácio do Planalto. Assessores próximos ao PT sugerem adiar o anúncio para depois do evento.
Fontes palacianas ao Metrópoles afirmam que o veto poderia contaminar a agenda positiva da data, ao celebrar a derrota do golpe e manter atritos com o Congresso. Lula já sinalizou que vai vetar o texto, porém há aliados que defendem que a assinatura ocorra nesta quinta, por seu peso simbólico, enquanto outros defendem aguardar o desfecho do ato.
O texto aprovado no Congresso modifica a dosimetria de penas para condenados por envolvimento nos ataques contra as instituições. Destaques incluem:
- O Projeto de Lei da Dosimetria reduz penas para condenados por participação nos atos golpistas.
- Pela proposta, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ter a pena reduzida para cerca de 2 anos em regime fechado.
- Lula afirmou que vai vetar o texto. Caso a decisão se confirme, a matéria retorna ao Congresso, que decidirá derrubar ou manter o veto.
- Se houver condenação por mais de um crime contra as instituições, permanece a pena mais severa, sem cumulação.
- A redução de dois terços é prevista se os crimes forem cometidos em contexto de multidão, desde que não haja liderança ou financiamento.
- Condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito terão direito à progressão de regime após cumprir pelo menos um sexto da pena.
Detalhes da cerimônia de quinta-feira: às 10h, no Salão Nobre do Planalto, com a presença de autoridades, ministros e representantes da sociedade civil. Paralelamente, militantes do PT e movimentos sociais organizam um ato pela democracia em frente ao Planalto, com cerca de 3 mil participantes. Ao final, Lula descerá a rampa para cumprimentar apoiadores, que acompanharão o evento por telão na Praça dos Três Poderes.
A cerimônia também terá a ausência de parte da pauta legislativa, como Hugo Motta, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado. Até a véspera, o presidente do STF, Edson Fachin, não havia confirmado presença. O STF preparará programação própria para marcar os três anos dos ataques.
Ao centro do ato de 8 de janeiro, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, está a defesa da democracia e a condenação do golpismo. Ele afirmou que temas de soberania e defesa da paz ganham força após os ataques dos EUA à Venezuela e devem compor a agenda do ato.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou a população a ir às ruas em memória ao episódio e associou a condenação dos envolvidos nos ataques de 8/1 à defesa da soberania na América do Sul. “É muito importante ressaltar esses fatos neste momento em que a soberania em nosso continente volta a ser ameaçada”, declarou em vídeo.
Se o veto for confirmado, o tema volta ao Congresso, que decidirá pela derrubada ou manutenção. Compartilhe sua opinião nos comentários: como você vê essa discussão sobre Dosimetria, democracia e o equilíbrio entre Executivo e Legislativo?