O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a suspensão excepcional do expediente forense e de todos os prazos processuais em duas varas especializadas da capital, para facilitar a mudança para a nova sede administrativa.
Conforme a decisão publicada nesta quinta-feira (8), a 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador terá atividades suspensas de 8 a 16 de janeiro de 2026. Já a 5ª Vara da mesma especialidade continuará funcionando no dia 8, mas terá o expediente interrompido de 9 a 16 de janeiro, devido à operação logística de transferência de acervos, equipamentos e infraestrutura.
A suspensão alcança os prazos processuais, que serão automaticamente prorrogados durante o período. O retorno seguirá o Código de Processo Civil, com o primeiro dia útil após o reinício das atividades, em 19 de janeiro de 2026, como nova data para o cumprimento das obrigações processuais. A medida busca evitar prejuízos a processos envolvendo crianças e adolescentes.
Em resumo, a mudança visa assegurar a continuidade das atividades com segurança e eficiência, minimizando impactos sobre atendimentos sensíveis à população da região.
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