O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assumiu nesta segunda-feira (12) a presidência da Corte de forma interina, durante o período de férias do presidente, Edson Fachin. Moraes ficará responsável pela análise de casos urgentes que chegarem ao Supremo até o dia 31 de janeiro.
Edson Fachin atuou na apreciação de processos urgentes nos primeiros dias do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro deste ano, e agora se afasta para o período de férias.
Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram encaminhados à Presidência do STF, sendo 777 recursos (59%) e 536 ações originárias (41%). Além disso, foram proferidas oito decisões liminares por outros ministros, sendo sete pela ministra Cármen Lúcia e uma pelo ministro Gilmar Mendes.
Seguem em regime de plantão até o fim de janeiro os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Durante o recesso e as férias forenses, cabe ao presidente do STF analisar pedidos urgentes encaminhados ao tribunal, conforme o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno da Corte. Também compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência, exceto nos casos de relatoria de ministros que optam por continuar atuando.
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