Toffoli autoriza nova fase da Operação Compliance Zero e cobra explicações da PF sobre demora no cumprimento de ordens

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Resumo SEO: O ministro do STF, Dias Toffoli, autorizou uma nova operação policial nas investigações do caso Banco Master, criticando a atuação da Polícia Federal por inércia no cumprimento de medidas cautelares, segundo o jornal O Globo.

Na manhã desta quarta-feira (14), a PF prendeu preventivamente Fabiano Zettel, cunhado do CEO do Banco Master, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao tentar embarcar para Dubai. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra Nelson Tanure, acionista de empresas como Gafisa e Light, visto como próximo a Daniel Vorcaro, e pela primeira vez citado formalmente nas investigações.

As diligências integram a segunda fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes na tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB. Na primeira fase, deflagrada em novembro, a PF prendeu Vorcaro e outros quatro integrantes da cúpula do Master, afastou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor financeiro, Dario Oswaldo Garcia; um dia depois, o Banco Central determinou a liquidação do banco.

Toffoli afirmou que as medidas contra Zettel e Tanure foram solicitadas pela PF ao STF no dia 6 e autorizadas no dia seguinte, com a obrigação de cumprimento em até 24 horas a partir de segunda-feira (12), devido à gravidade dos fatos e aos indícios de práticas criminosas envolvendo todos os investigados.

Na decisão mais recente, assinada na última terça-feira (13), Toffoli determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, informe ao Supremo, em 24 horas, a razão do descumprimento da ordem anterior. Em oito páginas, o ministro sustenta que qualquer falha decorre de inércia exclusiva da Polícia Federal, e que eventuais prejuízos às demais medidas são de inteira responsabilidade da autoridade policial.

Toffoli também registrou os horários em que a PF acionou o STF para pedir a prisão preventiva de Zettel e as diligências contra ele e Tanure. Os pedidos chegaram às 19h13 de terça, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República às 20h49; ambos já haviam sido alvos de pedidos de medidas cautelares autorizadas pelo relator.

Na petição, a PF argumentou que o embarque de Zettel ao exterior representava uma oportunidade de obter elementos que comprovassem a participação dele nos fatos investigados, além de possíveis provas de outros crimes. Sobre Tanure, a corporação alegou a necessidade de cumprir o mandado no local onde ele fosse encontrado, devido ao horário de decolagem, que ocorreria às 7h30, anterior ao permitido por lei para diligências.

O episódio ocorre em meio a atritos entre a PF e o gabinete do ministro durante as investigações. No mês passado, o depoimento de Vorcaro no STF gerou tensões entre delegados, liderados por Janaina Palazzo, e procuradores. Toffoli solicitou 82 perguntas aos investigadores, organizadas em seis blocos, sobre a venda do Banco Master ao BRB e sobre uma reunião de Vorcaro com integrantes do Banco Central em 17 de novembro, no mesmo dia em que foi preso pela Justiça Federal do DF.

As perguntas, segundo a defesa do relator, estavam estruturadas para guiar o interrogatório, com o objetivo de esclarecer pontos-chave da operação e possíveis conexões com outros fatos investigados. O julgamento frisa a necessidade de respeitar prazos, planejamento e a integridade das provas para o deslinde da causa.

Para os leitores: este caso envolve altas figuras do setor financeiro e acirrado embate entre autoridades, com desdobramentos que podem impactar a condução de operações semelhantes no futuro. Queremos saber a sua opinião: você acha que as decisões do STF ajudam a fortalecer o combate a fraudes ou que há risco de pressionar as investigações? Deixe seu comentário abaixo com seus pontos de vista.

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