O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou oficialmente um inquérito civil para apurar as condições de segurança e conservação da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador. O MPF notificou a Irmandade responsável pela gestão do templo para prestar contas sobre as medidas de preservação em andamento.
A decisão, assinada pela Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, foi motivada por laudos técnicos que classificaram o patrimônio histórico como “grau de risco alto”, exigindo uma resposta urgente da entidade custodial.
Por meio de ofício, o MPF concedeu 20 dias para que a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia detalhe as ações em implementação para mitigar os riscos apontados em vistorias do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Defesa Civil de Salvador (Codesal).
A iniciativa do MPF foca na responsabilidade primária da Irmandade pela guarda e manutenção do bem tombado. A Procuradora destaca que o patrimônio histórico e artístico é uma responsabilidade da sociedade e precisa de ações eficazes para sua proteção.
Este episódio evidencia a vigilância sobre o patrimônio cultural de Salvador e da Bahia, reforçando a importância de protocolos de preservação para bens tombados.
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