Rafaela Felicciano/Metrópoles
A Anac está estudando novas regras contra passageiros indisciplinados que causam confusões e atrasos em voos, incluindo a possibilidade de proibição de embarque por um período determinado.
Segundo a agência, o regulamento em estudo prevê medidas punitivas para coibir condutas inadequadas. Uma das ações avaliadas é a proibição de embarque de infratores por período determinado.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, avaliou que a proibição de embarques está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas ainda é preciso que a agência elabore uma regulamentação específica.
De acordo com ele, a regulamentação está sendo construída e prevê que as companhias aéreas poderão punir passageiros por mau comportamento. “Pode ser que a pessoa não possa viajar mais, que tenha uma restrição para embarcar em aeronaves”, disse ele durante uma entrevista coletiva.
Faierstein disse ainda que as regras estão sendo estudadas com a procuradoria para que não exista interferência no direito de ir e vir do cidadão. “Estamos avaliando com cuidado para fazer uma regulamentação que seja efetiva, mas que não fira outras leis ou normas”.
Apesar das expectativas de conclusão do regulamento ainda no primeiro semestre, não há data definida para a finalização do processo.
O que está acontecendo
Na última sexta-feira (16/1), um passageiro foi retirado de um voo pela Polícia Federal (PF) após se negar a colocar o celular no “modo avião”.
O voo, operado pela Latam, seguia de Brasília com destino ao Rio de Janeiro. Em nota, a companhia informou que solicitou apoio da PF em razão do “comportamento indisciplinado”.
Segundo a PF, após a remoção, o passageiro foi encaminhado à área externa do terminal. “Eventuais decisões relativas à remarcação de voo, reembolso ou demais providências comerciais são de exclusiva responsabilidade da companhia aérea”, informou o órgão.
O tema aponta para o equilíbrio entre segurança, direitos dos passageiros e responsabilidade das companhias. Como você vê as propostas da Anac? Deixe sua opinião nos comentários.