A Prefeitura de Salvador, via Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), concederá remissão de dívidas e isenção permanente de tributos a entidades culturais de matriz africana, indígenas e de outros grupos tradicionais sem fins lucrativos. Pela terceira vez, a iniciativa reforça o compromisso com a base cultural dos blocos da cidade. Ao todo, 106 entidades cadastradas podem receber os benefícios, que abrangem o ISS, as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O montante de débitos soma cerca de R$ 1.190.996,03.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) enviará à Sefaz a relação definitiva das entidades que atendem aos parâmetros da norma. Com base nessa lista, a Fazenda fará a aplicação automática dos benefícios. Entidades com dúvidas sobre o enquadramento devem buscar orientação junto à Saltur.
A secretária Giovanna Victer afirma que a renovação da iniciativa “vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, disse.
RECONHECIMENTO: A medida, aplicada pela primeira vez em 2023, atende a uma demanda antiga do setor, que enfrentou dificuldades para se manter ativo, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Além dos blocos afro e indígenas, a lei também estende os benefícios a outras modalidades de entidades culturais tradicionais, como blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e infantil, legalmente constituídos como entidades associativas sem fins lucrativos.
Para a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, a ação representa uma reparação, fortalece a cultura popular e preserva a cultura negra, ao contribuir para o enfrentamento do racismo sistêmico que dificulta a manutenção dessas instituições, garantindo sua participação no Carnaval de Salvador. “Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais, fomenta a economia local, gera emprego e renda e contribui para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural”, destacou.
A cidade convida moradores e leitores a acompanhar, opinar e debater sobre o impacto dessas medidas na cena cultural de Salvador e no Carnaval da região. Que mudanças você percebe que esse apoio pode trazer para as manifestações culturais locais?