O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, disse em entrevista ao JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, na quinta-feira (22), que o machismo permeia convenções políticas e práticas partidárias ao longo do processo eleitoral.
“Se faz violência à mulher antes da eleição, durante a eleição e após a eleição”, afirmou, destacando que a violência contra a mulher não se encerra com a vitória ou derrota eleitoral e já está prevista no Código Eleitoral.
Segundo ele, as falhas no processo de campanha refletem nos parlamentos brasileiros. Em tom contundente, ele disse: “Me desculpem aos deputados, mas temos um Congresso machista. Enquanto permanecer a situação de 30% pendente, continuaremos a enfrentar processos relacionados à cota de gênero.”
Da Matta lembrou que a súmula 73 veio para proteger a mulher, mas abriu lacunas. Hoje, afirma, o que se vê é que as mulheres não estão sendo protegidas pela súmula, especialmente após a aprovação de um resumo pelo TSE em maio de 2024 sobre fraudes à cota de gênero.
Ele explicou ainda que, no sistema de cotas, se qualquer um dos três requisitos básicos da súmula não é atendido, toda a chapa pode ser prejudicada. “Uma mulher que não participou da fraude pode perder a eleição por causa disso”, destacou, mencionando o impacto potencial no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
Ao comentar casos controversos, o magistrado ressaltou que cada situação é única e não pode ser julgado em lote. Citou exemplos de mulheres sob violência psicológica de familiares, que enfrentam dificuldades para disputar e, em alguns casos, poderiam ter a candidatura cassada pela linha interpretativa da súmula.
“Temos nuances que precisamos analisar”, afirmou. O TRE da Bahia está atento a examinar cada processo com coerência, garantindo decisões consistentes dentro do contexto amplo de cada caso.
Confira o trecho da entrevista:
Apresentadores
Liderado por Karina Calixto e Matheus Biset, o JusPod — podcast jurídico do Bahia Notícias — vai ao ar quinzenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Os episódios estão disponíveis no canal do YouTube do Bahia Notícias.
Karina Calixto é advogada, mestranda em Direito pelo IDP, especialista em Ciências Criminais, professora e conselheira da OAB-BA. Ela lidera o JusPod desde a criação, em 2023, atuando como apresentadora.
Matheus Biset é advogado, sócio do escritório Matheus Biset Advocacia, com pós-graduação em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pela PUC/MG, além de atuação como professor e palestrante.
Este conteúdo destaca a importância de discutir o papel da mulher na política e a necessidade de decisões justas diante de casos complexos envolvendo a cota de gênero, sempre com análise individualizada.
E você, qual é a sua leitura sobre o tema? Deixe seu comentário e compartilhe a sua opinião sobre a atuação dos tribunais eleitorais e a aplicação das cotas de gênero na política.