O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, trabalha para concluir, ainda durante o recesso do Judiciário, os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no núcleo crucial da trama golpista. A tendência é que as representações sejam encaminhadas de forma conjunta ao Superior Tribunal Militar (STM) na próxima semana.
Segundo a coluna de Roseann Kennedy, do Estadão, Bortolli e sua equipe têm alternado trabalho remoto e presencial na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, mesmo em um período em que tribunais superiores e procuradorias costumam ficar praticamente vazios por conta do recesso. O movimento na Esplanada só deve ser normalizado no início de fevereiro.
Quando receber os pedidos, caberá ao STM decidir se os militares condenados mantêm “idoneidade e dignidade” para continuar integrando as Forças Armadas. O mérito das condenações não será reavaliado, já que não há mais possibilidade de recursos contra as decisões do STF.
Há cerca de dois meses, os militares condenados no caso começaram a cumprir pena em regime fechado. A única exceção é o general Augusto Heleno, que obteve a conversão para regime domiciliar humanitário após um mês.
Foram condenados pelo STF os seguintes militares da reserva: Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.