A Posco Engenharia e Construções do Brasil pediu falência em agosto do ano passado, alegando crise financeira com dívidas que somam mais de R$ 644 milhões. Em setembro, o pedido foi aceito pela Justiça. A lista de credores envolve 47 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas, incluindo ex-funcionários de órgãos públicos, como a Receita Federal e o INSS.
A dívida pode ser ainda maior do que o registrado, já que há processos de fornecedores cobrando a empresa. No pedido de falência, a Posco Brasil afirma ter aproximadamente R$ 11 mil em ativos disponíveis, com patrimônio que inclui um carro avaliado em R$ 70 mil, um terreno comprado por R$ 1,6 milhão e o saldo na conta corrente, de R$ 109.
Caso a falência seja mantida, a empresa passará por um processo de liquidação, com bens vendidos para quitar débitos. A quantia arrecadada é distribuída de acordo com as prioridades legais, especialmente para dívidas trabalhistas.
Existe ainda a possibilidade de revisão da falência, apresentada pela Associação Internacional de Credores da Posco, criada por fornecedores que cobram a empresa. Se a Justiça acolher essa revisão, a Posco Brasil pode ser obrigada a honrar seus compromissos. Isso ocorre porque, quando a falência é decretada, as cobranças são suspensas e a Justiça passa a elaborar o plano de pagamento.
A empresa Posco Brasil é a subsidiária brasileira da Posco E&C, braço de engenharia e construção do grupo sul-coreano, um dos maiores conglomerados industriais da Ásia, com atuação nos setores de siderurgia, infraestrutura e grandes obras. No Brasil, participou de projetos ligados principalmente à indústria pesada, mineração e energia, oferecendo serviços de engenharia, construção e montagem para grandes clientes.
Instalação no Ceará A Posco Brasil foi criada para atuar nas obras da CSP Pecém, instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A subsidiária foi constituída para executar contratos de engenharia e construção ligados à implantação da usina siderúrgica, permitindo operar legalmente no Brasil, contratar fornecedores locais e gerenciar diretamente as obras. Apesar de integrar um grupo multinacional de peso, a operação brasileira acumulou prejuízos ao longo dos anos, entraram em crise financeira e pediu falência.
O que diz a Justiça Em nota, a 3ª Vara Empresarial de Recuperação de Empresas e de Falências da Comarca de Fortaleza informou que decretou, em setembro do ano passado, a falência da Posco Engenharia e Construção do Brasil. Em novembro, foi publicado o edital que formalizou o início do processamento dos atos judiciais para liquidação. Em dezembro, a Justiça cerense rejeitou o recurso apresentado pela empresa contra a sentença de reconhecimento da falência. Atualmente, o processo segue em tramitação regular no Primeiro Grau.
Caso você tenha interesse neste tema, acompanhe os próximos desdobramentos sobre o destino dos credores, a possibilidade de revisão da falência e os impactos para os projetos no CSP Pecém. Queremos saber a sua visão: quais impactos você avalia para trabalhadores, fornecedores locais e a economia da região?
