Empresa acusada de chefiar cartel do asfalto mantém contratos de obras em rodovias na Bahia

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Investigada por suspeitas de fraudes em licitações e apontada como protagonista de um suposto cartel no setor de asfalto, a LCM Construções mantém contratos de obras e serviços de manutenção em rodovias federais que passam pela Bahia. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta a empresa como a principal articuladora do esquema, com contratos que somam cerca de R$ 17 bilhões e pagamentos que ultrapassam R$ 12 bilhões. A prática de sociedades em conta de participação teria permitido a atuação de sócios ocultos nos contratos com o poder público.

Levantamento do Bahia Notícias, com base no Portal da Transparência do Governo Federal, mostra que a LCM participa de pelo menos seis contratos vinculados à superintendência regional do DNIT na Bahia.

OBRAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS A licitação mais antiga, firmada em 2014 e prorrogada até 2027, envolve obras de duplicação, implantação de vias laterais e restauração em trecho da BR-116, com o valor de R$ 176,7 milhões. Embora tenha o nome de uma empresa, a obra envolve um consórcio com outras duas empreiteiras e contempla cerca de 98 quilômetros, entre a divisa com Pernambuco e Bahia, na região de Ibó, e a divisa da Bahia com Minas Gerais, incluindo trecho entre a BR-235 e a BA-220, em Euclides da Cunha.

Outra licitação envolve serviços de manutenção e recuperação da BR-030, no trecho entre a divisa de Goiás e Bahia e Campinho. Com vigência de fevereiro de 2025 a julho de 2028, prevê intervenções ao longo de 96,6 quilômetros da rodovia, com valor estimado em R$ 35,1 milhões.

A LCM também mantém um segundo contrato na BR-030, assinado em 2023, para serviços de conservação e recuperação em um trecho de 77,7 quilômetros entre Ubaitaba e Campinho. A vigência vai até setembro de 2026, com valor estimado de R$ 29,8 milhões.

Na BR-235, a empresa assumiu, em dezembro de 2024, a manutenção de trechos que conectam a Bahia a outros estados do Nordeste. As intervenções contemplam acessos em Juazeiro e Uauá e trechos que ligam a Bahia a Sergipe, Pernambuco e Piauí. O contrato vale até 2028, com valor estimado de R$ 48,9 milhões.

A construtora também figura como contratada em obra de manutenção e recuperação da BR-324, contrato firmado em maio de 2025, com valor de R$ 35 milhões e vigência até março de 2026. O acordo prevê intervenções em trecho entre a divisa do Piauí com a Bahia e Salvador, incluindo trechos que passam por Feira de Santana.

Ponte Jequitinhonha aparece como parte de um contrato emergencial ligado à manutenção do desvio provisório de rodovias estaduais e federais, totalizando cerca de 73 quilômetros. O valor atualizado é de R$ 32,5 milhões, conforme o Portal da Transparência.

Em nota, o DNIT informou que vem colaborando integralmente com as investigações para elucidar os fatos e destacou que repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção. A administração do DNIT informou ainda que não tem ingerência direta na elaboração ou envio de propostas pelas empresas participantes dos processos licitatórios.

O caso evidencia um cenário de escrutínio sobre contratações de infraestrutura, reforçando a importância de transparência e fiscalização rigorosa em licitações públicas. Acompanhe as novidades e traga sua opinião nos comentários sobre como aprimorar a fiscalização e a integridade em licitações de obras rodoviárias.

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