O governo da Suécia propõe reduzir a idade mínima de prisão para crimes graves de 15 para 13 anos, com uma pena mínima de quatro anos para crimes como homicídio, tentativa de homicídio, estupro qualificado e destruição qualificada da segurança pública. A medida integra um conjunto de mudanças no tratamento de jovens infratores, com vigência prevista a partir de julho e validade por cinco anos.
“O objetivo é que, em cinco anos, tenhamos dado passos significativos na prevenção da criminalidade que nos vejamos diante de uma escolha real: retornar ao limite de 15 anos ou tornar o limite de 13 anos permanente”,
Em 2025, 52 jovens com menos de 15 anos estiveram envolvidos em processos judiciais por homicídio e conspiração para homicídio. É impressionante, segundo o ministro, indicando a percepção de uma situação urgente.
Atualmente, infratores menores de 15 anos não podem ser punidos; eles são acolhidos pelos serviços sociais, podendo ser encaminhados a um lar familiar, a uma instituição para crianças com deficiência ou retornar à casa. Crimes menos graves continuam a ser tratados pelos serviços sociais.
O projeto de lei será encaminhado ao Conselho de Legislação e, depois, ao Parlamento. A previsão é de que a redução entre em vigor em julho e tenha validade por cinco anos.
O Serviço Prisional e de Liberdade Condicional da Suécia já reservou 54 vagas para jovens de 13 a 17 anos em centros de detenção juvenil para este verão (início em junho). O número deve subir para 300 até 2027, segundo o Sweden Herald.
Sob o projeto, para um jovem de 13 anos, a pena será apenas um décimo da pena de um adulto; para um de 14 anos, será um quinto. Isso corresponde a aproximadamente 1 a 2 anos de detenção para 13 anos e 3 a 4 anos para 14 anos. Após cumprir a pena, o adolescente passará por dois anos de liberdade condicional controlada.
Além da detenção, os juízes poderão optar por supervisão e acolhimento de jovens, principalmente se a pena for menor, de um ano ou menos.
Em geral, as penalidades para jovens menores de 18 anos na Suécia podem incluir multa, acolhimento institucional, prestação de serviços à juventude, supervisão juvenil ou prisão juvenil.
Outras mudanças previstas:
- Os jovens de 18 a 20 anos passarão a ser tratados como adultos, sem desconto de idade por infração legal.
- A pena máxima para jovens menores de 18 foi elevada de 14 para 18 anos.
- A pena de supervisão juvenil foi ampliada com prisão domiciliar por um dia adicional por semana, além da proibição de frequentar determinados locais.
A proposta marca uma mudança significativa no tratamento de jovens infratores na Suécia, buscando prevenir a criminalidade por meio de medidas que variam de penas proporcionais para 13 e 14 anos até maior rigor para jovens até 20 anos.
Gostou da leitura? Compartilhe sua opinião nos comentários: você acredita que reduzir a idade de responsabilidade penal para 13 anos é o caminho para prevenir crimes graves, ou que o limite atual protege melhor os jovens? Deixe sua visão abaixo e participe do debate.