O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli publicou uma nota oficial detalhando sua atuação como relator da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master e possíveis irregularidades no sistema financeiro. O texto visa esclarecer críticas públicas sobre o manejo do caso.
Toffoli afirma ter sido designado relator por sorteio em 28 de novembro de 2025 e ressalta que todas as medidas adotadas tiveram como objetivo a apuração dos fatos, a proteção do sistema financeiro nacional e a estrita observância da lei.
Entre as ações destacadas está a decisão, em 3 de dezembro de 2025, de remeter os autos ao STF em sigilo, com medidas cautelares, para evitar vazamentos que poderiam comprometer as investigações.
Ele também justifica as oitivas realizadas em 30 de dezembro com presidentes de bancos e o diretor do Banco Central, incluindo a acareação entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa, como necessárias para a segurança financeira.
O ministro enfatiza que a supervisão do caso no STF foi mantida com base em parecer favorável do Procurador-Geral da República e que não houve recurso contra essa determinação.
Segundo Toffoli, todos os pedidos de nulidades apresentados pelas defesas foram rejeitados, e não houve composição amigável entre as partes. A nota também aponta que a Suprema Corte passa a supervisionar as investigações e que diligências continuam em sigilo.
A nota traz 11 itens que descrevem o andamento do caso, incluindo a escolha do relator, a remessa ao STF, diligências urgentes, oitivas de dirigentes, acareação, atuação da PGR e encaminhamentos de outras operações. As investigações seguem em curso, com prazos definidos e novos encaminhamentos.
Com o andamento das apurações e o papel central do STF, o setor jurídico acompanha o desfecho do caso e suas possíveis implicações para o sistema financeiro. Como você percebe a atuação do STF nesse tipo de operação? Deixe sua opinião nos comentários.
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