Defesa da harmonia entre os três poderes, paz e diálogo sem abrir mão das prerrogativas do Congresso. Esse foi o fio condutor do discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão de abertura do ano no Legislativo, nesta segunda-feira (2). Ao lado de autoridades como Edson Fachin, Hugo Motta e Rui Costa, o senador enfatizou a necessidade de pacificação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em sua fala, Alcolumbre defendeu o uso das emendas parlamentares e deixou claro que o Congresso Nacional não abrirá mão da sua prerrogativa e da autoridade que lhe cabe. “Nossa luta é pelo Estado de Direito. Nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas nós jamais abriremos mão”, afirmou.
O senador reconheceu que divergências entre autoridades são naturais no processo democrático e que não devem ser resolvidas com violência. Cada poder precisa atuar dentro de sua esfera de competências, mantendo um espaço de mediação e diálogo com o Executivo e o Judiciário. “O Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, sempre buscando o diálogo com o Executivo e com o Judiciário. Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel.”
Apesar da defesa da paz entre as instituições, ele destacou que a defesa da harmonia não é sinal de omissão diante de eventuais invasões de competência. “Defender a paz nunca foi, nem nunca será sinônimo de omissão. Nossa luta é, e sempre será, em defesa de todos os brasileiros”, afirmou. Ele completou que, quando o Brasil se tensiona, é no Congresso que esse momento de recomposição começa, reafirmando o papel da Câmara como espaço legítimo de mediação política e de responsabilidade com o interesse nacional.
Ao encerrar, Alcolumbre lembrou a continuidade da história entre o Império e a República, enfatizando a tradição de responsabilidade e grandeza nas decisões. O Legislativo, segundo ele, permanece como poder a serviço do Brasil, com compromisso permanente com o interesse nacional.
E você, como vê o equilíbrio entre os poderes e a importância do diálogo institucional para avançar políticas públicas? Compartilhe sua opinião nos comentários.