Senado aprova por unanimidade MP que cria o programa Gás do Povo; medida segue para sanção presidencial

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Em votação simbólica nesta terça-feira, 3 de janeiro de 2026, o Senado aprovou a medida provisória 1313/2025, que cria o Gas do Povo. A MP já havia sido aprovada pela Câmara na véspera e agora segue para sanção presidencial.

A MP foi relatada no plenário pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e precisava ser votada até o dia 11 deste mês para não perder a validade.

Não houve votos contrários. Embora tenham sido apresentadas críticas por parte da oposição, todos concordaram com a votação simbólica. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, costurou o acordo entre lideranças para a aprovação unânime, destacando a importância do programa para milhões de famílias.

Alcolumbre ressaltou que o Parlamento se une para entregar ao povo brasileiro uma medida concreta que muda a vida das famílias, destacando a importância do Gas do Povo.

O Gas do Povo substitui o Auxílio Gás e amplia o alcance para cerca de 50 milhões de pessoas, ou aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o público atendido.

O acesso será pelo Cadastro Único, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família; durante a transição, quem já recebe continuará recebendo até a migração completa.

A principal mudança é a forma de entrega: o benefício passa a poder ser retirado gratuitamente em revendedores credenciados, mantendo também a opção de pagamento em dinheiro com pelo menos 50% do preço médio do botijão, e cada beneficiário escolhe apenas uma modalidade.

Na retirada direta, o número de botijões por ano varia conforme o tamanho da família: até 3 para lares com dois integrantes, até 4 para três integrantes e até 6 para quatro ou mais; cada liberação tem validade máxima de seis meses e não se acumula entre períodos.

Durante a transição, o Auxílio Gás continuará a ser pago até a migração completa para o Gas do Povo.

E você, o Gas do Povo atende às necessidades da sua região? Deixe seus comentários e compartilhe suas expectativas sobre o programa.

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