MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale por vazamento em Congonhas (MG)
O Ministério Público Federal requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos entre 25 e 26 de janeiro, nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas (MG). Na ação referente à mina Fábrica, o bloqueio é de R$ 1 bilhão, enquanto na de Viga são solicitados R$ 200 milhões.
Os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação. O objetivo do bloqueio é garantir reparos pelos danos ambientais e materiais que serão apurados.
O MPF aponta falha no controle da operação das estruturas de contenção de efluentes. Reservatórios que deveriam regular o fluxo de água não tinham sistemas de drenagem capazes de suportar chuvas fortes, o que contraria as obrigações de prevenção declaradas pela mineradora.
Além disso, a Vale foi acusada de não comunicar imediatamente o ocorrido às autoridades, prática que o MPF considera uma falha de transparência que dificulta a atuação da Defesa Civil.
Os procuradores também pedem que a empresa contrate uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras de segurança e que apresente rapidamente um relatório sobre estruturas semelhantes em todas as minas do estado de Minas Gerais.
A Vale informou ter tomando conhecimento da ação e afirmou que apresentará defesa dentro do prazo legal.
Entenda
Os vazamentos ocorreram nos dias 25 e 26 de janeiro, nas minas de Viga e Fábrica, situadas a cerca de 22 quilômetros uma da outra.
No rompimento de uma cava da mina Fábrica, o material rompeu o dique Freitas, levando sedimentos e rejeitos. Foram liberados aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e outros resíduos da beneficiamento mineral.
A lama atingiu a área de outra mineradora, a CSN, e percorreu o rio Goiabeiras, que corta parte da cidade, chegando ao rio Maranhão e, depois, ao Paraopeba. O Paraopeba desagua em Brumadinho, conectando o episódio aos impactos ambientais da tragédia de 2019.
informações da Agência Brasil
A situação reacende o debate sobre controle técnico das operações de mineração, transparência institucional e a necessidade de auditorias independentes para monitorar obras de segurança nas minas.
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