Diante da queda no preço da arroba do cacau e das dificuldades enfrentadas pelos produtores, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, apresentou um conjunto de medidas para a cadeia produtiva que envolve chocolate, indústrias, portos e trabalhadores.
Nesta quinta-feira (5), Mendonça protocolou um requerimento ao Ministério da Fazenda solicitando a suspensão, por um ano, do pagamento de financiamentos contratados com bancos públicos que tenham a cultura do cacau como objeto do contrato. A proposta abrange financiamentos para colheita, manejo da lavoura, compra de defensivos, operações novas e antigas, renegociações e parcelas do seguro safra.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir fôlego financeiro imediato aos produtores em um momento de instabilidade do mercado. “Estamos falando de cacauicultores que não perderam a capacidade de produzir, mas estão sendo sufocados por um cenário conjuntural adverso. A suspensão temporária dos financiamentos é uma medida emergencial para evitar o colapso da atividade”, afirmou.
Além disso, Mendonça defendeu novas linhas de crédito com juros subsidiados, voltadas tanto à manutenção quanto à expansão das lavouras. Ele também propôs que governo e produtores iniciem um diálogo técnico para discutir a implementação de uma política de equalização de preços, incluindo a possibilidade de compras públicas e a criação de mecanismos de salvaguarda que possam ser acionados automaticamente em períodos de queda acentuada dos preços por conta das importações.
“Essas ferramentas existem em outras cadeias produtivas. O que defendemos é que sejam construídas de forma pactuada, com critérios técnicos e transparência, para dar previsibilidade ao produtor sem gerar distorções no mercado.” Além disso, o deputado defendeu a criação de novos benefícios fiscais para indústrias que adquirirem um percentual mínimo de cacau nacional e prioridade no acesso a financiamentos públicos para quem comprovar o fortalecimento da produção brasileira. A ideia é estimular a compra de cacau produzido no país sem comprometer o funcionamento da indústria.
No campo regulatório, Mendonça defende a construção de um marco regulador equilibrado para a importação de cacau, que proteja a produção nacional de riscos fitossanitários, pragas e concorrência desleal, mas que leve em conta a realidade da indústria e da logística portuária. “O debate não é ser contra a importação, mas contra a importação sem regras. O Brasil não pode penalizar seu produtor nem fechar os olhos para riscos sanitários e sociais”, pontuou.
Em tom de parceria, o deputado também se colocou à disposição da cadeira produtiva da Bahia para receber sugestões e encaminhar propostas ao governo. No próximo dia 10, às 9h, no Sindicato dos Produtores Rurais de Itabuna, ocorre um fórum com a participação de representantes de sindicatos de produtores, trabalhadores, indústria e entidades como a Ceplac. As ideias resultantes serão consolidadas e encaminhadas a uma reunião ampliada, que contará com articulação junto ao Congresso Nacional e ao governo federal.
“O cacau baiano representa uma cadeia que une campo, indústria, porto e emprego, além de ser fundamental para a proteção da Mata Atlântica. Não se resolve esse problema com radicalismo, mas com diálogo, responsabilidade e ação concreta. É isso que estamos fazendo”, afirmou Félix.
Participe comentando abaixo sua opinião sobre as medidas para fortalecer a cacauicultura baiana e o equilíbrio da cadeia produtiva.
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