A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) solicitou nesta sexta-feira (6/2) a apreensão do passaporte de um dos adolescentes suspeitos de agredir e matar o cão Orelha, da Praia Brava, em Florianópolis. A medida foi comunicada à Justiça local e também à Polícia Federal para evitar que o jovem deixe o Brasil.
A ação ocorre em meio a críticas sobre a condução da investigação da morte de Orelha e dos maus-tratos ao cão Caramelo, também na capital catarinense. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu à PCSC que preste mais esclarecimentos e apresente maior precisão na reconstrução dos fatos.
Sobre o caso
- Vítima de maus-tratos, o cão Orelha morreu na madrugada de 4 de janeiro, na Praia Brava, Florianópolis.
- Laudos da Polícia Científica indicam que a vítima sofreu pancada contundente na cabeça.
- Ele foi resgatado por moradores no dia seguinte e faleceu em clínica veterinária em decorrência dos ferimentos.
- A PCSC encerrou a investigação na última terça-feira (3/2), pediu a internação de um dos jovens suspeitos e indiciou três adultos por coação a testemunha.
- Quatro adolescentes foram representados no caso.
- Por envolver menores, o processo tramita em segredo de Justiça, segundo o TJSC.
- 24 testemunhas foram ouvidas e oito adolescentes investigados.
- Para identificar o responsável, investigadores analisaram mais de mil horas de gravação de 14 equipamentos instalados na região.
Em análise preliminar do inquérito, tanto a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, da área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, concluíram pela necessidade de mais detalhamento da apuração.
O MP informou, também, que segue apurando possível prática de coação no curso do processo e ameaças envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava.
“A 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, que está analisando o inquérito da Polícia Civil relativo aos adultos, concluiu pela necessidade de ampliar e detalhar a apuração dos fatos, e irá requisitar diligências complementares à Polícia Civil, inclusive para confirmar a inexistência de relação dos supostos crimes com a agressão aos animais”, adianta o MP.
A defesa do adolescente indiciado também contestou uma série de afirmações levantadas na conclusão do inquérito da Polícia Civil.
Um vídeo divulgado pela defesa na quinta-feira (5/2) mostrou imagens de câmeras de segurança de um condomínio, nas quais o cão Orelha aparece andando pela rua às 7h05 de 4 de janeiro, cerca de uma hora e meia após o horário estimado para a agressão, por volta das 5h30.
Confira as imagens:
O policial ressaltou que o horário visto no vídeo, 7h05, é posterior ao momento da agressão estimado pela investigação, e que o registro não comprova o momento exato da violência, o que mantém aberto o debate sobre as circunstâncias do crime. Já a PCSC reafirmou que não afirmou a morte do animal logo após a pancada.
O que diz a Polícia Civil de Santa Catarina
- Laudos da Polícia Científica indicam uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por chute ou objeto rígido, como madeira ou garrafa.
- Um software de geolocalização francês utilizado pela PCSC identificou a localização do telefone do autor durante o ataque; relatos de testemunhas também fortalecem a denúncia.
- Devido à gravidade, a PCSC solicitou a internação do adolescente, equivalente a uma prisão de maior idade.
- A delegada Mardjoli Valcareggi informou que o vídeo divulgado é do cão Orelha, mas a PCSC nunca declarou que o animal morreu imediatamente.
O pedido de federalização do caso também evidencia uma insatisfação pública com a condução da investigação. ONGs pedem que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) assumam a apuração, apontando riscos de falhas e de impunidade.
As organizações destacam indícios de parcialidade institucional, condução insuficiente das investigações e a possibilidade de que os crimes tenham sido praticados ou incentivados por meio de plataformas online, o que agravaria os fatos.
As agressões extremas contra o cão levantam ainda a hipótese de que a gravidade das lesões não sustenta a ideia de um único agressor, fortalecendo a possibilidade de envolvimento de múltiplos indivíduos e a chance de impunidade para alguns deles.
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