No Juspod, especialista alerta sobre sobrevivência da fiscalização municipal na nova era tributária

Com a reforma tributária e a mudança na forma de fiscalizar impostos, as prefeituras brasileiras precisam se modernizar. O consultor Artur Mattos, da FGV-SP, explica, em entrevista ao JusPod do Bahia Notícias, que a Receita Federal já opera com tecnologia de ponta, chegando a dados como os PIX efetuados no país. Enquanto isso, muitos municípios ainda dependem de métodos antigos, como auditores que vão até as empresas com pastas de papel.

O recado é claro: esse jeito tradicional de fiscalizar acabou. A partir de 2026, a fiscalização passará a analisar milhões de dados no computador, tornando impossível o acompanhamento sem tecnologia. “Não tem mais como fiscalizar sem tecnologia”, afirma Mattos.

Além disso, uma mesma empresa pode ser fiscalizada pela Receita Federal, pelo estado e pela prefeitura ao mesmo tempo. Para não ficar para trás, as prefeituras precisam investir urgentemente em computadores, programas modernos e na capacitação de suas equipes.

As empresas que vendem soluções de informática para prefeituras também precisam evoluir. Especialistas destacam a necessidade de oferecer ferramentas com inteligência artificial para ajudar os fiscais a analisar dados de forma mais eficiente.

Outro ponto é tratar bem quem paga impostos em dia. O “bom contribuinte” deve ser visto como parceiro, ajudando a manter serviços como escolas e postos de saúde. Uma nova lei já obriga as prefeituras a fazerem essa distinção ainda neste ano.

Veja a entrevista completa:

APRESENTADORES
Liderado por Karina Calixto e Matheus Biset, o JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias – vai ao ar quinzenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Todos os episódios estão disponíveis no canal do YouTube do Bahia Notícias.

Karina Calixto é advogada e apresentadora do JusPod. Matheus Biset é advogado e co-host, com atuação em Direito Penal e Direito Econômico.

Conte nos comentários o que você acha sobre a necessidade de modernizar a fiscalização municipal e como isso pode impactar a relação entre o poder público e o contribuinte. Sua opinião importa.