Com a reforma tributária e a mudança na forma de fiscalizar impostos, as prefeituras brasileiras precisam se modernizar. O consultor Artur Mattos, da FGV-SP, explica, em entrevista ao JusPod do Bahia Notícias, que a Receita Federal já opera com tecnologia de ponta, chegando a dados como os PIX efetuados no país. Enquanto isso, muitos municípios ainda dependem de métodos antigos, como auditores que vão até as empresas com pastas de papel.
O recado é claro: esse jeito tradicional de fiscalizar acabou. A partir de 2026, a fiscalização passará a analisar milhões de dados no computador, tornando impossível o acompanhamento sem tecnologia. “Não tem mais como fiscalizar sem tecnologia”, afirma Mattos.
Além disso, uma mesma empresa pode ser fiscalizada pela Receita Federal, pelo estado e pela prefeitura ao mesmo tempo. Para não ficar para trás, as prefeituras precisam investir urgentemente em computadores, programas modernos e na capacitação de suas equipes.
As empresas que vendem soluções de informática para prefeituras também precisam evoluir. Especialistas destacam a necessidade de oferecer ferramentas com inteligência artificial para ajudar os fiscais a analisar dados de forma mais eficiente.
Outro ponto é tratar bem quem paga impostos em dia. O “bom contribuinte” deve ser visto como parceiro, ajudando a manter serviços como escolas e postos de saúde. Uma nova lei já obriga as prefeituras a fazerem essa distinção ainda neste ano.
Veja a entrevista completa:
APRESENTADORES
Liderado por Karina Calixto e Matheus Biset, o JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias – vai ao ar quinzenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Todos os episódios estão disponíveis no canal do YouTube do Bahia Notícias.
Karina Calixto é advogada e apresentadora do JusPod. Matheus Biset é advogado e co-host, com atuação em Direito Penal e Direito Econômico.
Conte nos comentários o que você acha sobre a necessidade de modernizar a fiscalização municipal e como isso pode impactar a relação entre o poder público e o contribuinte. Sua opinião importa.