O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, em decorrência da morte do adolescente Rodrigo Castanheira, ocorrida no Distrito Federal. A denúncia destaca que o episódio ganhou grande repercussão nacional e descreve as gravações que registraram a briga, iniciada após um chiclete.
Conforme a denúncia, Turra desceu do carro e deu socos em Rodrigo, que acabou arremessado contra a porta de um veículo, bateu a cabeça e permaneceu em coma por 16 dias, vindo a falecer. A promotoria sustenta que a ação foi livre e consciente, decorrente de uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado.
Além da prisão, o MPDFT pede que Turra seja condenado a pagar R$ 400 mil de danos morais à família da vítima. A pena para homicídio doloso pode chegar a 30 anos de prisão. O agressor esteve preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória da Papuda, mas já teve a prisão mantida ou revogada conforme as fases do processo. Ele foi preso pouco depois da agressão, liberado mediante fiança de R$ 24 mil e passou a responder ao inquérito em liberdade; no entanto, voltou a ser preso no dia 30 de janeiro.
A nova detenção foi autorizada após a polícia apresentar provas de participação de Turra em outros casos de violência, incluindo um episódio em que teria usado uma taser contra uma adolescente de 17 anos para obrigá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa. Na semana passada, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pela defesa, mantendo Turra preso preventivamente. A defesa afirmou que não comentaria a denúncia, e a família da vítima sustenta que os golpes na cabeça teriam causado a morte de Rodrigo.
O caso ganhou notoriedade nacional e envolve ainda a instituição de novas investigações sobre o denunciado. As informações acima refletem o andamento do processo no Distrito Federal, com o MPDFT buscando responsabilização e reparação para a família da vítima.
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