O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o pedido de prisão temporária contra três empresários da academia G4 Gym, investigados pela morte da professora Juliana Faustino Basseto, de 27 anos, ocorrida após ela passar mal na piscina no último sábado, 7, na área de São Lucas, zona leste da capital.
Além de Juliana, outras cinco pessoas que entraram na água naquele mesmo dia precisaram ser hospitalizadas. A principal hipótese apresentada pela Justiça é de intoxicação provocada pelo cloro utilizado na limpeza da piscina.
Na decisão, a juíza Paula Marie Konno explicou que não há indícios suficientes para decretação da prisão temporária, visto que não há sinais de que os sócios estejam atrapalhando as investigações. Ela também apontou que depoimentos já foram prestados, a perícia coletou materiais na G4 Gym, a academia foi lacrada e não há registro de que os investigados estejam intimidando testemunhas.
A magistrada ressaltou que a prisão temporária só é necessária quando há risco para as investigações ou ausência de residência fixaa dos investigados. Mantiveram-se, porém, medidas cautelares, como comparecimento em juízo, atualização de endereço, não contato direto ou indireto com testemunhas e não se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial. O descumprimento pode levar à prisão preventiva.
A defesa dos sócios afirmou que recebeu a decisão com satisfação e que eles irão cumprir as medidas cautelares, acrescentando que permanecem à disposição das autoridades para esclarecimentos.
Indiciados por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de morte) foram Cesar Bertolo Cruz, Celso Bertolo Cruz e Cezar Miquelof Terração, conforme informado pela Polícia Civil. A defesa nega negligência por parte do trio. O funcionário Severino Silva, 43 anos, que seguia orientações para a dosagem dos produtos, não foi indiciado e é tratado como testemunha, segundo relatos da defesa.
O delegado responsável afirma que há indícios de uso inadequado de cloro em quantidades excessivas por pessoas sem habilitação técnica, com objetivo financeiro, e que houve tentativa de dissipar gases após o encaminhamento de Juliana ao hospital.
Ainda na investigação, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para apurar a rede de academias C4 Gym. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo busca saber se as unidades operam sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos solicitou informações sobre todas as unidades, contratos de franquia e eventuais irregularidades. Indícios preliminares apontam que algumas unidades podem funcionar sem o AVCB.
Após o episódio, a Subprefeitura de Vila Prudente interditou a academia C4 Gym por situação precária de segurança e pela ausência do alvará de funcionamento, já que o estabelecimento tem dois CNPJs vinculados à atividade.
Este é um caso de grande repercussão, que coloca em foco a gestão de segurança em redes de academias e a necessidade de conformidade com as normas de vigilância e fiscalização. A evolução das investigações e as ações do MP e das autoridades locais serão acompanhadas.
Fique atento e compartilhe sua opinião sobre o tema nos comentários: você acredita que há falhas de fiscalização que precisam de avanços legais ou que as medidas cautelares já são suficientes para garantir o andamento das investigações?
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