Resumo SEO: a reforma trabalhista proposta pelo presidente argentino Javier Milei avançou no Senado na quinta-feira (12/2), porém encontra impasse em pontos polêmicos, especialmente nas regras de licenças médicas, o que pode atrasar a tramitação. Segundo o jornal LA NACION, o governo nega ter sido responsável pela alteração, mas não informa quem foi o mentor da mudança.
O projeto foi aprovado pelo Senado com 42 votos a 30, em uma sessão marcada por embates políticos e protestos em Buenos Aires, e segue agora para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novas alterações antes de ser sancionado.
Entre as mudanças está a flexibilização da jornada de trabalho, com possibilidade de ampliar o expediente diário de 8 para até 12 horas, desde que respeitado o descanso mínimo entre jornadas.
O texto altera regras de contratação, demissão, jornada de trabalho, organização sindical e benefícios trabalhistas. Entre os principais pontos aprovados está a alteração no cálculo das indenizações por demissão sem justa causa. Além da exclusão de itens como 13º salário, férias e bônus da base de cálculo, o que pode reduzir o valor final pago ao trabalhador.
Outro ponto que gerou críticas foi a modificação das regras de licenças médicas, que prevê diferentes percentuais de pagamento em caso de afastamento por doença ou acidente não relacionado ao trabalho.
Sindicatos e parte da oposição acusam o governo de retirar direitos históricos dos trabalhadores e de enfraquecer a proteção trabalhista, especialmente em meio a um cenário econômico já afetado pela recessão.
Os protestos nas ruas de Buenos Aires, convocados por centrais como a CGT, refletiram o temor de que a reforma precarize as condições de trabalho no país.
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