O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, resolveu mexer em um vespeiro que Brasília adora manter bem guardado: a farra dos penduricalhos.
Não é de hoje que o teto constitucional no Brasil é tratado como uma sugestão, e não como uma ordem. Dino já havia dado o primeiro aviso ao cortar benefícios que inflam salários em 30%, 40%, até 50% acima do permitido. É o vale-transporte aqui, o auxílio-ali, e pronto: o limite vira ficção.
Mas o ministro percebeu a movimentação da tropa. Estados e órgãos federais já ensaiavam pressionar o Congresso para criar novas leis e “legalizar” o puxadinho salarial. Dino foi rápido: proibiu a edição de qualquer nova norma que permita furar o teto.
No Supremo, o clima é de “já ganhou”. A partir do dia 25, o plenário deve avalizar a decisão monocrática de Dino. Os colegas vão assinar embaixo.
É um cerco que se fecha, vindo também do Palácio do Planalto, onde Lula vetou o “trem da alegria” que permitiria a servidores da Câmara ganhar bônus por dias trabalhados. Uma jabuticaba de “grana, grana e grana”, como se diz por aí.
É impossível não lembrar de 1989. Fernando Collor de Mello construiu sua imagem de “Caçador de Marajás” em Alagoas e atropelou os adversários rumo à Presidência com esse discurso. Na época, ficou apenas no gogó — os marajás continuaram recebendo o deles, “pá, pá, pá”, e a vida seguiu.
Desta vez, a caneta é do Supremo. O teto existe para ser respeitado, não para ser desrespeitado todo santo dia.
Isso ainda vai dar muito o que falar. E Dino, ao que parece, não está disposto a recuar.