Um imóvel da União localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, com mais de 4,4 mil metros quadrados, foi formalmente devolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).
O Termo de Devolução e Recebimento foi assinado no dia 9 de fevereiro de 2026, colocando fim a uma ocupação desde dezembro de 1991.
Agora sob a gestão da SPU, o imóvel terá uma nova destinação e será ocupado por órgãos públicos das esferas federal e estadual. De acordo com Otávio Freire, diretor da SPU em Salvador, a distribuição dos espaços já está sendo alinhada mediante pedidos formais dirigidos à superintendência.
“Os pedidos são feitos à SPU. O prédio principal deve ir para a Sesab e o MP-BA, por compartilhamento. O MP com o principal e a Sesab com o anexo”, detalhou Freire ao Bahia Notícias. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ficará, portanto, com a edificação anexa, enquanto o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ocupará a estrutura principal.
Em um desdobramento que envolve a saúde pública estadual, há informações de que o espaço cedido à Sesab será destinado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A estatal federal, que administra hospitais universitários, deverá utilizar o local como anexo administrativo da Maternidade Climério de Oliveira, unidade vinculada à Universidade Federal da Bahia (Ufba) e referência no atendimento materno-infantil no estado.
NOVA SEDE DO TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugurou a nova sede, o Fórum Trabalhista 2 de Julho, no dia 30 de outubro de 2025. O Fórum Trabalhista 2 de Julho é composto por duas torres e concentra, em um único endereço, as 39 Varas do Trabalho da capital, além dos Gabinetes de Desembargadores e unidades administrativas.
Foto: Divulgação / TRT-BA