Um imóvel da União localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, com mais de 4,4 mil metros quadrados, foi formalmente devolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).
O Termo de Devolução e Recebimento foi assinado no dia 9 de fevereiro de 2026, colocando fim a uma ocupação desde dezembro de 1991.
Agora sob a gestão da SPU, o imóvel terá uma nova destinação e poderá ser ocupado por órgãos públicos das esferas federal e estadual. De acordo com Otávio Freire, diretor da SPU em Salvador, a distribuição dos espaços está sendo alinhada mediante pedidos formais dirigidos à superintendência.
“Os pedidos são feitos à SPU. O processo ainda está em tramitação, não havendo definição de como se dará o compartilhamento do conjunto de prédios entre a Sesab e o MP-BA”, detalhou Freire ao Bahia Notícias.
A SPU-BA esclareceu que, embora os pedidos de destinação do imóvel tenham sido formalizados junto ao órgão, não há definição conclusiva sobre a forma de compartilhamento entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O processo segue em análise e qualquer definição será oportunamente comunicada pelos canais oficiais.
NOVA SEDE DO TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugurou a nova sede, o Fórum Trabalhista 2 de Julho, no dia 30 de outubro de 2025. O Fórum Trabalhista 2 de Julho é composto por duas torres e concentra, em um único endereço, as 39 Varas do Trabalho da capital, além dos Gabinetes de Desembargadores e unidades administrativas.
Foto: Divulgação / TRT-BA
(Atualizada às 10h58 para corrigir a informação sobre o compartilhamento do espaço)