A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu licitação para contratar serviços de fretamento de helicópteros destinados a atender demandas institucionais dos deputados. O certame prevê um valor estimado de R$ 1,67 milhão por ano e estabelece regras técnicas, financeiras e operacionais para a execução do serviço, integrado à política de logística da Casa.
A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço. A justificativa é a necessidade de deslocamentos rápidos em regiões com malha aérea comercial pouco atendida, e a abertura está marcada para o dia 26 de fevereiro.
O valor unitário estimado é de R$ 16.727,52 por hora de voo, considerando uma demanda anual de até 100 horas. O contrato exige seguro aeronáutico mínimo de R$ 3,5 milhões, garantia de execução de 5% do valor anual e adicional de 30% em casos de pernoite da aeronave no destino.
As aeronaves deverão ser helicópteros monoturbina com capacidade mínima para quatro passageiros, além do piloto e copiloto. Velocidade de cruzeiro mínima de 180 km/h e autonomia de três horas, com ar-condicionado, fones de comunicação e equipamentos de segurança obrigatórios. Também há critérios de sustentabilidade para reduzir consumo de combustível e emissões de gases de efeito estufa.
A empresa contratada deverá manter disponibilidade 24 horas por dia para missões institucionais, viagens oficiais, fiscalizações, audiências públicas, visitas técnicas e atividades legislativas no interior da Bahia e em outros estados.
Na apuração anterior, publicada pelo Bahia Notícias em 9 de fevereiro, a vencedora da licitação para o serviço de táxi aéreo foi a Aerotaxi Abaeté, que poderá receber até R$ 11,3 milhões anuais conforme a demanda. O contrato inicial terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação de até dez anos. A licitação atual foi dividida em dois lotes, envolvendo aeronaves pressurizadas e não pressurizadas, com demanda mínima de 360 horas de voo por ano. As aeronaves previstas acomodam entre 8 e 11 passageiros.
Este tema levanta questões sobre logística pública e uso de recursos. O que você acha da contratação de fretamento de helicópteros para deslocamentos oficiais? Deixe sua opinião nos comentários.
