Um professor do primeiro ano da KIPP Antioch College Prep Elementary School, em Nashville, Tennessee, afirma ter sido ameaçado de demissão e transferido para um novo cargo após solicitar adaptações religiosas para evitar ler livros que promovem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tema ligado às suas crenças sobre casamento e sexualidade.
Eric Rivera, cristão devoto, lecionava na escola pública charter sob supervisão da Comissão de Escolas Públicas Charter do Tennessee. A defesa dele é apresentada pelo First Liberty Institute, ONG de advocacia de interesse público, em comunicado divulgado na quarta-feira.
A conflição começou em janeiro, quando Rivera percebeu que o currículo de Língua Inglesa incluía Stella Brings the Family, livro que trata de uma menina com dois pais. Rivera pediu que um colega lesse o livro para a turma no dia 6 de janeiro, enquanto ele permanecia na sala para observar, alegando objeção religiosa.
No dia seguinte, o professor recebeu uma carta de “Advertência Final” e foi informado de que poderia ser demitido. Segundo a carta do First Liberty Institute, o currículo continuou a ser ensinado por meio de um substituto, e a diretora teria transmitido a mensagem de que quem compartilhasse de uma visão tradicional do casamento não poderia lecionar no primeiro ano, levando Rivera a sair da sala.
Os advogados argumentam que o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 proíbe discriminar alguém por razões religiosas e exige acomodação de práticas religiosas, salvo quando isso imponha dificuldade indevida. Atribuem à KIPP Nashville a falha em oferecer acomodações, o que violaria o referido título, além de sugerirem possível violação à Constituição dos EUA e à legislação estadual ao não informar os pais sobre o currículo de orientação sexual ou identidade de gênero.
A Comissão de Escolas Charter do Tennessee reiterou que as escolas charter devem cumprir os mesmos padrões acadêmicos do estado, ainda que com flexibilidade curricular, e disponibilizam um formulário de denúncia para violações da lei de conceitos proibidos. A comissão ressaltou que todos os assuntos de pessoal são tratados pela escola ou pela operadora charter.
O texto também cita um caso recente decidido pela Suprema Corte dos EUA no ano passado, Mahmoud, Tamer, et al. v. Taylor, Thomas W., et al., que permitiu que pais optem por não expor seus filhos a materiais com temática LGBT em um distrito de Maryland. Em decisão de 6 a 3, o tribunal afirmou que o governo não pode condicionar o benefício da educação pública gratuita à aceitação da instrução, destacando que pais provavelmente terão sucesso em questionar políticas escolares nesse âmbito.
A reportagem atribui informações à WZTV, The Christian Post e à Folha Gospel, sem resposta imediata da KIPP Antioch College Prep Elementary nem da comissão escolar, ampliando o debate sobre limites entre crenças religiosas, currículo escolar e direitos civis.
Como você vê esse conflito entre crenças religiosas e o conteúdo escolar? Afinal, até que ponto a escola deve oferecer acomodação para professores, sem comprometer o currículo? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.
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