O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu uma liminar para retirar de redes sociais um vídeo publicado pelo ex-deputado Marcelo Nilo, que continha declarações contra o deputado estadual Vitor Bonfim.
A decisão, proferida nesta segunda-feira (23) pelo relator Mhercio Cerqueira Monteiro, ocorreu no âmbito de uma representação por propaganda eleitoral antecipada negativa movida por Bonfim.
No conteúdo, Nilo sugeriu que a deputada federal Lídice da Mata (PSB) “andasse com seguranças” em uma possível suplência de Bonfim na Câmara, interpretação de que o PV poderia atentar contra a vida de Lídice para tomar o mandato.
A análise apontou indícios de ofensa e de propaganda eleitoral negativa, o que justificou a concessão da medida liminar.
O TRE-BA determinou a remoção do conteúdo no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A decisão é provisória e o mérito ainda será julgado após manifestação das partes e do Ministério Público Eleitoral.
O caso ressalta o equilíbrio entre liberdade de expressão e regras eleitorais, evidenciando que conteúdos que possam afetar a honra de parlamentares podem receber medidas preventivas durante o andamento do processo.
Opine nos comentários: você acredita que medidas como essa equilibram direito à expressão com a proteção da honra dos agentes públicos? Compartilhe sua visão.