STF retoma julgamento sobre o assassinato de Marielle Franco: réus aguardam decisão na Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h05 desta quarta-feira (25/2), o julgamento dos cinco acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Moraes é o relator da ação penal.

Segundo Moraes, a Procuradoria aponta motivação política, associada à ocupação irregular do solo e à grilagem de terra, com o objetivo de eliminar a oposição e enviar um recado aos opositores. A leitura do voto inicial reforça a linha de acusação que envolve esse contexto político como motivação central do crime.

O primeiro dia, ocorrido na terça-feira (24/2), teve a leitura do relatório pelo próprio relator e a sustentação do subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, que pediu a condenação dos cinco réus. Os assistentes de acusação, incluindo o advogado de Fernanda Chaves (única sobrevivente do assassinato), e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que representa a mãe de Marielle, Marinete da Silva, também se manifestaram.

Os advogados dos réus, dentro do prazo de uma hora cada, sustentaram perante os quatro ministros. Todos defenderam a absolvição dos clientes, apontando contradições na delação premiada de Ronnie Lessa, responsável pelos tiros que atingiram Marielle e Gomes.

Após Moraes, votaram Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, decana da Turma. Por fim, votou o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. O julgamento deve ser concluído nesta quarta-feira e decidirá se Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; o irmão dele, Chiquinho Brazão (ex-deputado federal); e Rivaldo Barbosa (delegado e ex-chefe da Polícia Civil) serão absolvidos ou condenados.

A Primeira Turma também analisará a participação de Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar do Rio, e de Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, na orquestração dos assassinatos.

O caso está em análise no STF por prerrogativa de foro de Chiquinho Brazão, que exercia mandato de deputado federal quando foi preso pela Polícia Federal, em 2024, na segunda etapa das investigações. Quem são os acusados: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.

O desfecho do julgamento pode reverberar na memória da cidade e no cenário político. Compartilhe nos comentários a sua leitura sobre o andamento do caso e as possíveis implicações para a justiça e a memória de Marielle Franco. Quais impactos você enxerga a partir do que foi decidido hoje?