A Coreia do Sul está no centro de um debate legislativo que pode transformar a liberdade religiosa no país. Parlamentares discutem uma proposta de lei que permitiria ao governo iniciar processos para dissolver organizações religiosas, incluindo igrejas, sob condições específicas, em meio a investigações sobre ligações políticas de alguns grupos.
Defensores da medida argumentam que ela busca responsabilizar instituições que operem fora da lei, violem licenças ou prejudiquem o interesse público. Críticos, no entanto, veem o projeto como um precedente perigoso, que pode abrir espaço para o controle estatal sobre práticas religiosas e afetar comunidades inteiras por erros de líderes.
A justificativa oficial, conforme divulgado pelo Bitter Winter, aponta que a legislação atual já permite revogar licenças de organizações sem fins lucrativos que atuem fora de seus objetivos ou que prejudiquem o interesse público. O texto argumenta que a nova lei buscaria ampliar instrumentos de fiscalização e responsabilidade.
Defensores da liberdade de crença criticam a redação, descrevendo-a como tática bem-intencionada que pode virar uma ferramenta de intromissão governamental na vida religiosa, abrindo caminho para dissolver igrejas arbitrariamente, realizar buscas sem mandado e confiscar bens.
A Constituição sul-coreana, que protege a liberdade religiosa e a separação entre Estado e religião, pode representar um obstáculo significativo para a aprovação da proposta. Juristas apontam que, mesmo com a lei, decisões judiciais provavelmente serão necessárias para enfrentar eventuais contestações constitucionais.
O debate ganhou impulso após declarações do presidente Lee Jae Myung, anunciadas em dezembro passado, de que organizações religiosas que violem a Constituição ou as leis devem ser dissolvidas, com o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo podendo iniciar os procedimentos e os tribunais ficando com o julgamento final. Em âmbito internacional, foi citada a dissolução de uma igreja japonesa em março de 2025 após intervenção governamental, uma situação que intensificou o temor de abuso de poder.
Entre as mudanças propostas, o Artigo 37 exigiria registros com antecedência reduzida, criando um ônus contínuo de conformidade para organizações religiosas, enquanto o Artigo 38 permitiria a revogação da licença de funcionamento se a instituição violar a separação entre religião e Estado ou prejudicar o interesse público. Esses termos amplos poderiam abranger manifestações políticas, críticas a políticas do governo ou posicionamentos sobre direitos humanos, elevando o risco de fechamento de organizações por ações de um único líder.
Líderes religiosos, juristas e defensores dos direitos civis têm resistido à proposta, pedindo cautela para que mudanças não comprometam a liberdade religiosa, um pilar democrático essencial. O debate na região segue atento aos impactos que uma lei dessas poderia trazer para a dinâmica entre fé, política e sociedade.
Como você enxerga esse equilíbrio entre responsabilização de instituições religiosas e proteção da liberdade de crença na sua cidade? Compartilhe sua opinião nos comentários e proponha caminhos para um espaço público mais transparente e respeitoso.
