Ação civil pública movida pelo município de Canudos contra a União busca o reconhecimento oficial da Guerra de Canudos como massacre e a reparação aos moradores, abrindo um novo capítulo ao adotar a Justiça Restaurativa em parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Em entrevista ao Bahia Noticias, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do TJ-BA, revelou que o caso será conduzido pela Justiça Restaurativa, em uma articulação inédita entre o TJ-BA e o TRF-1. A iniciativa envolve a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, responsável pelo caso na Justiça Federal, que estimulou a adoção desse modelo para buscar uma solução que vá além do âmbito jurídico.
Segundo Joanice de Jesus, a Justiça Restaurativa considera a complexidade do litígio, que abrange dimensões históricas, sociais e psicológicas. “A gente tem um problema grande que é a Guerra de Canudos. O município vive quase isolado desde a guerra. … É um processo de restauração que envolve todos os setores da sociedade”, destacou.
Para conduzir a facilitação, foi convidada Carla Boin, de São Paulo, já reconhecida por atuar em conflitos de longa duração. Ela vai estudar Canudos e, durante o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, assinará um termo histórico de cooperação entre o TJ-BA e o TRF-1 para resolver o problema de Canudos por meio dessa abordagem.
A ação foi protocolada pelo prefeito de Canudos, Jilson Cardoso de Macedo, e pelo advogado Paulo José de Menezes, e desde então instituições locais têm se mobilizado para assegurar reparação simbólica e material à população.
A magistrada ressaltou o espírito da Justiça Restaurativa como um Estado que não apenas impõe decisões, mas que se aproxima da cidade para ouvir, acolher e reparar. Ela destacou ainda a necessidade de transformar a relação entre Canudos e o restante do país, para que não haja exclusões e a população receba os benefícios de que precisa.
Assinatura do termo de cooperação entre TJ-BA e TRF-1 deve ocorrer durante o II Encontro Nacional de Mulheres que atuam com Justiça Restaurativa, marcando a união entre as instituições para avançar na reparação da cidade.
SOBRE O ENCONTRO NACIONAL — Salvador sediará, de 18 a 20 de março de 2026, o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, com expectativa de cerca de 300 participantes de diferentes estados. A abertura e o encerramento ocorrerão no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, e as demais atividades na Arquidiocese de Salvador.
Este movimento representa uma virada na forma como o Estado se relaciona com Canudos, buscando restaurar a memória histórica e promover inclusão social por meio de práticas restaurativas. Comente abaixo o que você acha dessa abordagem para reparação histórica e construção de uma relação mais justa entre Canudos e o restante do país.
