A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou nesta sexta-feira que a UE dará início à aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul, criando a maior zona de livre comércio do mundo, mesmo sem a ratificação pelo Parlamento Europeu.
O tratado eliminará tarifas para mais de 90% do comércio entre a União Europeia (27 Estados) e os fundadores do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Juntos, os dois blocos reúnem 30% do PIB mundial e atendem a mais de 700 milhões de consumidores.
A ratificação do pacto estava congelada desde que o Parlamento Europeu o remeteu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar a conformidade com os tratados.
A chefe do Executivo europeu afirmou que, nas últimas semanas, houve conversas aprofundadas com Estados-membros e eurodeputados. Com base nisso, a Comissão vai prosseguir com a aplicação provisória do acordo.
O tratado permitirá às exportações da UE para o Mercosul condições melhores para automóveis, máquinas, vinhos e outras bebidas alcoólicas. Em contrapartida, os quatro países sul-americanos terão maior facilitação para vender carne, açúcar, arroz, mel e soja na Europa.
Entretanto, o acordo enfrenta resistência na UE, especialmente na França, devido ao potencial impacto sobre a agricultura e a pecuária do continente. Deputados removem o texto ao Tribunal de Justiça da UE, o que pode congelar a ratificação por até um ano e meio.
A ministra francesa da Agricultura, Annie Genevard, qualificou a decisão como «muito prejudicial» ao funcionamento das instituições; França chegou a dizer que veria como uma possível violação democrática caso a aplicação provisória seja adotada.
Von der Leyen destacou que a aplicação provisória, por natureza, é temporária e que a Comissão continua em diálogo com autoridades e representantes europeus nos próximos meses. A maioria dos Estados membros, assim como a própria Comissão, reconhece a necessidade de implementar o acordo o quanto antes, especialmente em um momento de tensões comerciais com os EUA, sob a gestão de Donald Trump, que tem ameaçado impor tarifas à Europa.
No Mercosul, o apoio ao acordo é amplo, ainda que haja ressalvas de alguns setores, como produtores de vinho, entre outros.
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