A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou no Diário Oficial o edital do IX Concurso Público para Defensoras e Defensores Públicos, destinado ao provimento de vagas na classe inicial e à formação de cadastro de reserva, como parte do fortalecimento institucional da instituição.
Das 25 vagas oferecidas, 14 são para ampla concorrência, oito para pessoas pretas ou pardas, uma para pessoas com deficiência, uma para povos indígenas e uma para a população quilombola. O salário inicial é de R$ 29.421,12.
Podem concorrer bacharéis em Direito que comprovem, até a data da posse, no mínimo três anos de atividade jurídica. O concurso incluirá prova objetiva, discursivas e orais, além da avaliação de títulos, conforme a legislação estadual e as resoluções do Conselho Superior da Defensoria.
A realização do certame ocorre em um momento de expansão da atuação da Defensoria no interior, com o objetivo de ampliar o atendimento jurídico integral e gratuito às populações em situação de vulnerabilidade em todas as regiões da Bahia.
“A abertura do IX Concurso para Defensoras e Defensores Públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, afirmou a defensora pública geral, Camila Canário.
O edital detalha as etapas, critérios de pontuação, regras de inscrição e o cronograma preliminar. A expectativa é que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para o fortalecimento da presença da Defensoria nas comarcas do interior, ampliando o acesso à justiça na Bahia.
Se você acompanha o tema, conte nos comentários como a criação dessas vagas pode impactar o acesso à defesa pública na sua região e quais desafios você enxerga para o cumprimento desse objetivo. Quero saber sua opinião.