O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizou a Battre (Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos) a captar água subterrânea na Bacia Hidrográfica do Rio Joanes, em Salvador. A autorização tem validade de quatro anos e permite o uso de recursos hídricos por meio de dois poços na Estrada CIA Aeroporto (BA-526), km 6,5, no bairro São Cristóvão. A água captada será destinada ao consumo humano e ao abastecimento industrial.
Vazão autorizada para o primeiro poço é de 12 metros cúbicos por dia, enquanto o segundo poço tem vazão de 120 metros cúbicos/dia.
A portaria explica que a autorização não substitui a necessidade de outras licenças, alvarás ou certidões exigidas pela legislação federal, estadual ou municipal, nem dispensa o cumprimento das condicionantes previstas. Além disso, os documentos relacionados ao cumprimento da autorização devem permanecer disponíveis para fiscalização do Inema e das demais entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
No final do ano passado, o Inema analisou um pedido de ampliação do aterro sanitário de Salvador, apresentado pela Battre, responsável pela operação do local. O processo gerou debates entre ambientalistas, gestores públicos e entidades de fiscalização.
Apesar do avanço no processo, ambientalistas resistem à renovação do contrato da Battre por mais 20 anos, argumentando preocupações com a responsabilidade ambiental na gestão do aterro.
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