O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma apuração sobre uma suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Nesta segunda-feira, 2, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, suspeito de envolvimento nos delitos apurados.
A investigação, que envolve quebras de sigilo bancário e fiscal, aponta que o magistrado movimentou mais de R$ 14 milhões em bens nos últimos cinco anos. A análise das declarações de Imposto de Renda também indicou uma intensa variação patrimonial no mesmo período das suspeitas.
A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados. Segundo o CNJ, a informação foi publicada em nota.
Segundo a CNN Brasil, além do afastamento das funções, o corregedor determinou que a Polícia Federal extraia arquivos digitais e faça o espelhamento de aparelhos eletrônicos do desembargador e do gabinete dele no TJ-MT.
O CNJ ressaltou que o afastamento e a análise de arquivos são medidas emergenciais para preservar a credibilidade do Judiciário, mas não configuram a culpabilidade do desembargador. As investigações devem continuar, e ele poderá responder a um processo legal.
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