O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o calendário eleitoral das Eleições 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com a possibilidade de segundo turno em 25 de outubro. A decisão aconteceu na noite desta segunda-feira (2/3).
Entre as datas-chave, está a abertura da janela de migração partidária, de 5 de março a 3 de abril de 2026. Nessa janela, a mudança de partido pode ser considerada justa causa para quem detém mandato de deputado federal, estadual ou distrital ao concorrer a cargos majoritários ou proporcionais. Em 3 de abril encerra-se a janela de migração. Em 4 de abril vence o prazo para que titulares que pretendam concorrer a outros cargos renunciem aos mandatos em exercício.
Outras datas importantes incluem: 1º de junho – data-limite para a União disponibilizar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); 16 de junho – data-limite para o TSE divulgar o montante de recursos disponíveis no FEFC, observado o prazo de 15 dias a partir do recebimento da dotação orçamentária; 5 de agosto – data a partir da qual é assegurada aos partidos, federações e ao seguinte, a prioridade postal para a remessa de propaganda; 6 de agosto – início da veiculação de propaganda política nas rádios e TVs.
O calendário tem o objetivo de orientar partidos, candidatas e candidatos, bem como eleitores, sobre marcos, regras e funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, facilitando uma preparação mais clara para a campanha de 2026.
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