MPF abre inquérito para apurar contratação de professores temporários no Ifba diante de concurso vigente
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de professores temporários pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba), em detrimento da convocação de candidatos aprovados em concurso público vigente. A decisão foi assinada pela procuradora da República Caroline Rocha Queiroz Villas Boas.
O procedimento investiga denúncias de que o Ifba manteria contratos temporários mesmo com candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital n° 02/2022, para o provimento de cargos de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Segundo o MPF, essa prática fere princípios da administração pública e compromete a legitimidade do concurso.
Em manifestação nos autos, o próprio Ifba informou que as rescisões dos contratos dos professores substitutos ocorreriam assim que a convocação, nomeação e posse dos professores efetivos fosse viável. No entanto, o MPF entendeu que essa medida ainda não foi implementada, justificando a necessidade de aprofundamento da investigação.
Como primeiro encaminhamento, o MPF estipulou o prazo de 45 dias para que novas diligências sejam cumpridas ou para que os autos retornem conclusos para deliberação.
A apuração continua em curso, com o MPF fixando esse prazo inicial para avanços nas diligências ou retorno dos autos para decisão.
Convidamos leitores da cidade e região a compartilharem suas opiniões nos comentários sobre a prioridade de convocar candidatos aprovados em concursos e as medidas administrativas que devem ser adotadas.