Um encontro regional em Salvador reuniu representantes da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão para discutir prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde, com foco na adaptação brasileira do Regulamento Sanitário Internacional, visando tornar a vigilância e a atuação do poder público mais ágeis na região Nordeste.
Promovido pelo Ministério da Saúde, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o encontro ocorreu nesta segunda-feira (23) na Bahia e reuniu técnicos e gestores de estados da região para debater capacidades de prevenção, preparação e resposta a crises sanitárias, aprendendo com a experiência da pandemia de Covid-19 e fortalecendo a cooperação regional.
Na abertura, o subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, ressaltou a necessidade de os estados estarem preparados para situações de crise sanitária, citando a Covid-19 como um marco que deixou lições importantes sobre a ativação de mecanismos de defesa. “A pandemia trouxe um grande aprendizado sobre como acionar os mecanismos de defesa nestas situações”, afirmou.
A superintendente de Vigilância à Saúde da Sesab, Rívia Barros, destacou que a iniciativa busca transformar a experiência adquirida durante a crise em uma capacidade permanente de resposta. “Essa ferramenta permite que o estado tenha um olhar cuidadoso sobre sua própria estrutura, reconheça avanços, identifique lacunas e organize prioridades, o que fortalece a vigilância em saúde e melhora a capacidade de resposta com rapidez, coordenação e segurança quando a população mais precisa”, disse.
A representante da Suvisa adianta que, no próximo mês de julho, será realizado um evento em Brasília sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde e, em agosto, a Bahia sediará um encontro sobre Inteligência Epidemiológica. Esses encontros, segundo a agenda, integram o processo de autoavaliação das capacidades de prevenção e enfrentamento de emergências em saúde pública, com foco regional.
Durante o debate, Rodrigo Frutuoso, representante da Opas, apresentou a trajetória do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Criado em 1851, durante a 1ª Conferência Sanitária Internacional, o RSI passou a ser coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir de 1948. Em 2005, o regulamento foi revisado para incorporar o conceito de emergências em saúde pública, e, em 2009, o Congresso Nacional ratificou a matéria para o contexto brasileiro, com o objetivo de desenvolver, fortalecer e manter as capacidades exigidas nos termos do RSI.
No centro das discussões esteve uma ferramenta prática que funciona como diagnóstico da prontidão dos estados para enfrentar emergências em saúde. Ela permite identificar o que já está estruturado, onde existem fragilidades e o que precisa ser aperfeiçoado para tornar a resposta do poder público mais ágil, coordenada e eficiente. O instrumento, adaptado ao Brasil, não tem caráter punitivo; serve para apoiar a gestão, qualificar o planejamento e orientar decisões com base em evidências.
As reuniões de autoavaliação para capacidades de prevenção e resposta a emergências em saúde pública ocorrem de forma regional e já percorreram três grandes regiões do país. Depois da região Nordeste, realizada em Salvador, a iniciativa seguirá para a região Sudeste, com etapa marcada em São Paulo, ampliando o olhar estratégico sobre a vigilância sanitária em todas as regiões.
Convido você, leitor, a compartilhar nos comentários suas impressões sobre a importância de preparar estados para emergências em saúde e sobre como a vigilância integrada pode impactar a qualidade dos serviços na sua cidade. Qual lição dessas ações regionais você considera mais relevante para o dia a dia da saúde local?
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