Resumo: em uma escola municipal do Rio de Janeiro, um caso de intolerância religiosa envolvendo uma professora levou à concessão de medidas protetivas para uma menina de 5 anos, após que a docente desprezou uma flor amarela dada pela criança e afirmou que pertencia ao diabo, provocando medo e afastamento da escola.
O episódio, ocorrido em novembro de 2025, ocorreu em uma escola municipal da cidade. Segundo a apuração, a menina havia presenteado a professora com uma flor amarela e mencionou a relação com Oxum, orixá celebrado pela família. Diante de cerca de 20 alunos, a docente pegou a planta, pisoteou-a e afirmou que ela “pertencia ao diabo”.
Diante do abalo causado, a criança passou a recusar o retorno à escola nos quinze dias seguintes, apresentando angústia, insegurança e ansiedade, com repercussões até no ambiente familiar. Em razão desse quadro, o juiz João Zacharias de Sá, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu medidas protetivas com fundamento na Lei Henry Borel.
A decisão determinou a proibição de aproximação da professora à menina, com uma distância mínima de 300 metros e a vedação de qualquer tipo de contato, por meio de qualquer canal de comunicação. O magistrado ressaltou que as informações indicam violência psicológica e discriminação religiosa contra a criança, o que justificou a intervenção imediata para evitar risco de repetição.
Especialistas ouvidos pelo caso explicam que a medida reconhece o racismo religioso como forma grave de violência contra crianças, com potencial para produzir traumas profundos. Hédio Silva Júnior, fundador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), descreve a decisão como histórica, destacando que o preconceito religioso, não apenas atitudes isoladas, acarreta danos significativos à saúde mental infantil. O Idafro reforça a importância de proteger menores diante de manifestações de intolerância e observa que o caso evidencia a necessidade de ações rápidas do Judiciário para interromper padrões de discriminação.
Esses desdobramentos revelam a importância de uma atuação firme do sistema de justiça e da sociedade para enfrentar a intolerância religiosa. A proteção de crianças em ambientes escolares representa um passo essencial para construir uma cidade mais inclusiva, onde tradições e crenças convivam com segurança. E você, como encara esse tema? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe do debate sobre educação e respeito às diferentes origens religiosas.
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