Resumo: A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra ACM Neto e aliados, acusando propaganda eleitoral antecipada e ataques ao governo durante ato em Feira de Santana. A ação sustenta divulgação ampla nas redes sociais, uso de telões e shows, além de pedidos explícitos de voto e desinformação, tudo ocorrido na última segunda-feira, dia 30, no Teatro CDL.
A petição cita ACM Neto como cabeça da chapa de oposição e envolve outros nomes da cidade: Ze Coca, prefeito de Jequié, pré-candidato a vice; João Roma, ex-ministro e pré-candidato ao Senado; Angelo Coronel, senador em busca de reeleição; e Bruno Reis, prefeito de Salvador. O documento aponta que o grupo promoveu um ato com potencial de agir como convenção antecipada, ampliando a repercussão além dos limites locais.
Segundo a representação, o evento, realizado no Teatro CDL, exibiu características de início de campanha com telões instalados para o público e participação de artistas para animação, elementos que a legislação eleitoral ainda não permite no período. A ação aponta que o ato foi amplamente divulgado e transmitido ao vivo em plataformas como Instagram e YouTube, ampliando alcance nacional e regional.
Entre os trechos citados, há pedidos explícitos de votos e a inclusão de jingles de campanha, com frases como “quem vai ganhar é ACM Neto” e “vamos à vitória“. A equipe jurídica também destaca propaganda negativa contra o atual governador Jerônimo Rodrigues e o Partido dos Trabalhadores, descrevendo conteúdos como ofensivos e potencialmente inverídicos.
A leitura aponta ainda falas que criticam a gestão de segurança pública, saúde e educação, insinuando avaliação negativa sobre o governo estadual. Trechos citados descrevem o governo como “testado e reprovado” e recorrem a expressões como “células cancerosas do PT” e “governo da promessa“, configurando, segundo a representação, uma retórica de desqualificação da oposição.
Em termos legais, os advogados da Federação Brasil da Esperança solicitam tutela de urgência para que a Justiça determine a retirada imediata de vídeos e postagens do evento de redes como Instagram, YouTube e X. O pleito ainda prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, além de multas proporcionais pela propaganda antecipada para cada envolvido e a notificação das plataformas Meta e X Brasil para cumprir as ordens.
O caso acende o debate sobre o equilíbrio entre disputa eleitoral e regras de comunicação, com a Justiça avaliando o conteúdo e as medidas solicitadas. Enquanto isso, moradores da Bahia observam como as ações judiciais podem influenciar a dinâmica das campanhas na região e qual será o tratamento dado aos conteúdos considerados abusivos. Fica o convite aos leitores para compartilhar opiniões, questionamentos e perspectivas sobre o tema nos comentários, contribuindo com um debate informado e respeitoso.
