Uma holding ligada a um empresário próximo à família do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está no centro de uma disputa judicial envolvendo o uso da marca Tayayá em um novo empreendimento de luxo no Paraná.
A empresa, administrada pelo empresário Euclides Gava Junior, um dos fundadores do resort frequentado pelo ministro, tinha autorização para usar o nome “Tayayá” em um novo empreendimento — o Tayayá Porto Rico Residence & Resort —, localizado a cerca de 360 km do original.
A licença foi concedida em 2023 à GIRE Empreendimentos e Participações Ltda., que integrava o grupo responsável pelo projeto ao lado da Maridt Participações S.A., da qual o ministro é sócio.
Essas empresas eram sócias da Terras do Paraná Empreendimentos S.A., responsável pelo desenvolvimento do novo resort. A relação permitia, na prática, o uso do nome no empreendimento, erguido em São Pedro do Paraná (PR), próximo à cidade de Porto Rico.
Com a reestruturação societária e a saída dessas companhias — entre elas a Maridt —, a relação entre o controle da marca e o projeto foi alterada. Ainda assim, o grupo permaneceu à frente do novo resort.
Ocorre que, conforme mostrou a coluna, o advogado Paulo Humberto Barbosa, dono do resort original em Ribeirão Claro (PR), ingressou com ação para barrar o uso da marca Tayayá pelo novo empreendimento.
Ligado aos irmãos Joesley e Wesley Batista — para quem já advogou —, Barbosa sustenta, em ação obtida pela coluna, que o novo resort utiliza a marca de forma indevida, já que, com o fim da estrutura que conectava as empresas, a autorização para uso do nome deixou de existir.
“No caso concreto, a utilização da marca ‘TAYAYÁ’ em contexto dissociado da base contratual válida, em desacordo com o registro concedido e com o manual de identidade visual, configura verdadeira contrafação marcária, na medida em que há exploração não autorizada de sinal distintivo protegido, com evidente potencial de confusão no mercado”, dizem os advogados.
A defesa prossegue: “Além disso, evidencia-se prática de parasitismo marcário, consistente na apropriação indevida do prestígio, da credibilidade e do valor econômico associados à marca consolidada, com obtenção de vantagem concorrencial sem o correspondente investimento empresarial. Tal conduta viola frontalmente os princípios da lealdade concorrencial e da boa-fé objetiva”.
A coluna não conseguiu localizar Euclides Gava Junior. A reportagem também tentou contato com os advogados que representam o Tayayá Porto Rico Residence & Resort, mas não obteve retorno.
Em nota divulgada há dois meses, o perfil oficial do empreendimento afirma que o resort é autônomo, com governança própria e sem ligação com o Tayayá original.
“A adoção da denominação ‘Tayayá’ ocorre mediante autorização formal para uso da marca, nos termos de instrumento contratual regularmente celebrado entre as partes”, diz o comunicado.
Conforme mostrou a coluna do Metrópoles Dinheiro & Negócios, todas as cotas desse empreendimento para casas e apartamentos já foram vendidas, somando R$ 220,2 milhões.
Conforme mostrou a coluna Dinheiro & Negócios, o empreendimento está sendo erguido em São Pedro do Paraná (PR), próximo à cidade de Porto Rico, conhecida como a “Miami do Paraná” e “Dubai do Sul”, na divisa com Mato Grosso do Sul.
O novo projeto promete ser ainda mais luxuoso do que o primeiro resort da rede Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), do qual os irmãos do ministro Dias Toffoli foram sócios. “Imagine um cenário paradisíaco, com praias de areia branca e águas cristalinas”, diz o site do empreendimento.
A página também destaca os principais atrativos do complexo: piscinas com borda infinita, aquaplay, toboáguas, pistas de boliche, spa, saunas, fitness center, sunset lounge club, bares, boutique e restaurante internacional.
Segundo o material publicitário, o projeto prevê 220 apartamentos e 338 lotes de casas.
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