A 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP deve julgar, na próxima quinta-feira (9/4), o recurso de Andrés Rueda, ex-presidente do Santos, que busca reintegração ao quadro de sócios após ter sido expulso pelo Conselho Deliberativo em dezembro de 2024. O tribunal analisa se houve vício processual e se a decisão interna pode ser revista, sob a luz de opondo defesa e autonomia do clube. Em decisão anterior, a 9ª Vara Cível de Santos havia mantido a autonomia do órgão interno, entendendo que o clube decide sobre o seu próprio régimento.
No recurso, além de Rueda, figuram o ex-vice-presidente José Carlos de Oliveira e os membros do Comitê de Gestão Dagoberto Cipriano de Jesus Oliva e Renato Antonio Hagopian, que alegam terem sido vítimas de perseguição política por conta do rebaixamento histórico do Santos no Campeonato Brasileiro de 2023. Eles sustentam que a ação disciplinar violou direitos e que, durante o processo, diversas provas foram indeferidas, o que prejudicou a defesa.
Os advogados afirmam que a defesa não teve pleno acesso às informações do caso, requerendo a anulação do processo disciplinar e a revogação das expulsões, com o restabelecimento de Rueda e dos demais ex-dirigentes como sócios. Eles também pediram a realização do julgamento de forma presencial, pleito que foi negado pela relatora do recurso.
A defesa critica a decisão de primeira instância, afirmando que “a sentença se limitou ao exame superficial dos aspectos formais do procedimento administrativo, ainda assim o fazendo de modo bem superficial. Especificamente no que se dispôs a conhecer do processo, a sentença afastou as nulidades arguidas pelos apelantes”, conforme trecho do recurso. Ainda segundo os advogados, a juíza errou ao indeferir provas essenciais e ao tratar a matéria como mero mérito administrativo discricionário.
A expulsão de Andrés Rueda e dos demais dirigentes foi fundamentada num parecer da Comissão de Inquérito e Sindicância do Santos, que apontou gestão temerária. Entre as acusações estão a reprovação das contas de 2023, o aumento do endividamento para cerca de R$ 600 milhões, a antecipação de verbas da temporada 2024 e o não pagamento de dívidas, fatores que resultaram em punições previstas pela FIFA. O documento foi aprovado com 115 votos favoráveis, e Rueda não esteve presente na votação, sendo representado por um advogado.
O caso ganhou relevância não apenas pela figura de Rueda, mas pelo debate sobre a natureza da autonomia institucional do Santos dentro de um cenário de rebaixamento histórico. Comunicações do clube e protestos de torcedores ajudaram a manter o tema em evidência, alimentando a narrativa de que as decisões disciplinares teriam motivações internas ligadas à gestão do time.
E você, leitor, como encara esse embate entre a gestão interna de um clube e o pleito de reintegração de seus ex-dirigentes? Acompanhe o desdobramento do caso e deixe sua opinião nos comentários abaixo.
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