A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) renovou o contrato com a Azul Transportes e Turismo LTDA para o serviço de transporte de servidores e terceirizados, mantendo a operação pela cidade de Salvador até janeiro de 2027. O reajuste aprovado eleva o valor mensal para aproximadamente R$ 439,2 mil, com custo anual estimado em R$ 5,27 milhões, sinalizando continuidade de uma logística essencial para o funcionamento da Casa.
O aditamento prevê um reajuste de cerca de 11,11% sobre o contrato original, correspondente a R$ 43.916,89. Com isso, o valor mensal passa a R$ 439.168,93, resultando em um montante anual de R$ 5.270.027,16. O comunicado publicado no Diário Oficial da AL-BA detalha a estimativa que embasa a renovação.
A apuração do Bahia Notícias aponta que a validade do novo contrato vai até janeiro de 2027. A Azul Transportes atua com a AL-BA desde 2020, com renovações quase anuais. O contrato original, firmado em 2020, tinha valor mensal de R$ 243 mil, o que equivalia a cerca de R$ 2,916 milhões ao ano.
O documento estabelece que os preços podem sofrer reajustes anuais, para mais ou para menos, com base no IGPM da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O reajuste é aplicado na periodicidade prevista pela legislação federal, levando em conta a variação desde a apresentação da proposta até o efetivo pagamento da obrigação.
Entre fevereiro de 2020 e março deste ano, o IGPM registrou variação de 56,4%. Se o índice fosse aplicado fielmente, o custo atual poderia chegar a cerca de R$ 4,56 milhões, destacando o peso da inflação sobre contratos de transporte institucional, ainda que o acordo em vigor tenha adotado um teto diferente.
A AL-BA mantém uma frota de nove ônibus para atender servidores e terceirizados, com cada veículo capaz de transportar 46 passageiros e com menos de quatro anos de uso. Esses critérios visam assegurar conforto, segurança e eficiência no deslocamento entre a capital e o CAB, sede da Assembleia.
Documentos disponíveis à imprensa indicam que há roteiro específico para cada veículo, com operação entre as 6h e 21h. Os ônibus percorrem bairros de Salvador, conectando diversos pontos ao Centro Administrativo da Bahia, cobrindo trajetos que variam entre 50 km e 163 km, conforme a demanda de servidores e terceirizados.
A renovação do contrato reforça a estrutura logística da AL-BA, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre custos em cenário de inflação. O modelo, com reajustes previstos, pode influenciar futuras contratações de serviços de transporte para setores públicos que dependem de deslocamentos diários para o exercício das funções.
E você, leitor, como encara esse tipo de ajuste contratual no setor público? Compartilhe suas opiniões nos comentários e diga se há caminhos mais eficientes para equilibrar custo e desempenho na logística de órgãos estaduais.