Resumo rápido: Salvador vai começar a fiscalizar o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes, exigindo emplacamento e habilitação dos condutores, conforme decreto municipal. A medida visa ampliar a segurança da micromobilidade na cidade, após um acidente no Rio de Janeiro que reacendeu o debate sobre o tema. A Transalvador já confirmou que o trabalho de fiscalização está nos planos, com treinamento de agentes em andamento.
Na prática, a regulamentação para esse universo já existe em Salvador. O Decreto n° 40.301/2025 estabelece regras para a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos individuais, com destaque para a obrigação de emplacamento e habilitação do condutor, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A cidade busca alinhar a operação de micromobilidade com as normas de trânsito para reduzir riscos de acidentes e conflitos nas vias.
A fiscalização ficará a cargo da Transalvador, órgão responsável pelo trânsito na capital. No entanto, o superintendente Diego Brito reconheceu que há entraves práticos para adaptar as regras à realidade das ruas, especialmente pela ausência de placa identificadora em muitos veículos e pela dificuldade de abordagem de usuários de micromobilidade em movimento. A ausência de sinalização clara aumenta o desafio de comprovar conhecimentos e cumprir as normas.
Outro ponto de atenção é a dinâmica de uso de patinetes: como identificar o condutor que exige habilitação, quando duas pessoas ocupam o mesmo veículo? “Como abordar, por exemplo, duas pessoas em um patinete? Não há identificação nem exigência de habilitação”, questionou o chefe da Transalvador, ressaltando que esse tipo de situação exige critérios operacionais bem definidos.
Para os ciclomotores, a fiscalização, que já deveria ter começado, permanece em fase de ajuste de procedimentos. A Semob iniciou a regulamentação, mas ainda depende de capacitar os agentes para lidar com a fiscalização de placas, habilitação e demais itens do CTB. Esse treinamento é visto como etapa crucial para transformar a regulamentação em prática efetiva.
A capacitação começou nesta semana e será estendida aos agentes de trânsito, com o objetivo de estruturar um modelo de fiscalização claro e regrado. A expectativa é iniciar as abordagens nas ruas da cidade em breve, priorizando pontos com maior fluxo de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes, bem como a verificação de documentação e conformidade com as regras vigentes.
O episódio no Rio de Janeiro serve como alerta de que regulações de micromobilidade não são apenas pedidos, mas necessárias para a segurança de moradores, pedestres e motoristas. Em Salvador, especialistas veem a regulamentação como um passo importante para coordenar o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes com o planejamento urbano, campanhas de conscientização e ações de fiscalização que respeitem o espaço de cada usuário.
E você, morador da cidade, como encara a fiscalização da micromobilidade? Compartilhe suas ideias, experiências e sugestões para tornar as vias mais seguras para todos e para que esse modelo funcione de forma eficiente.