Resumo: Em meio à temporada de declaração do Imposto de Renda, incluir dependentes pode aumentar a restituição. O desconto por dependente é de R$ 2.275,08 por pessoa, e há regras claras sobre quem pode entrar na lista, além de orientações sobre pensão alimentícia e deduções com saúde e educação. O objetivo é esclarecer quem pode figurar como dependente, como declarar os rendimentos de cada um e quais despesas são dedutíveis, evitando problemas no fisco.
Quem pode entrar na lista de dependentes e qual é o benefício. O desconto por dependente, neste ano, é de R$ 2.275,08 por pessoa. O principal contribuinte deve avaliar se é o responsável pelo sustento da família, pois esse fator fundamenta a inclusão. Entre os dependentes permitidos estão cônjuge ou companheiro(a) com quem haja filho ou que viva em união estável há mais de cinco anos, inclusive o parceiro de união homoafetiva. Também podem entrar filhos ou enteados até 21 anos, ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou técnico e dependerem economicamente do contribuinte; e pessoas com deficiência, de qualquer idade, desde que a remuneração não exceda as deduções previstas.
A lista também prevê dependentes entre irmãos, netos ou bisnetos sob guarda judicial do contribuinte, com idade até 21 anos, ou até 24 anos se ainda estiverem estudando, desde que haja guarda até os 21 anos. Pais, avós e bisavós com rendimentos tributáveis ou não, até um teto de R$ 28.467,20 no ano calendário de 2025, também podem ser considerados dependentes. Além disso, menor de idade sob guarda do contribuinte e pessoa absolutamente incapaz podem ser incluídos. Em todos os casos, o dependente não pode já ter sido declarado como dependente por outra pessoa, e os rendimentos dele precisam ser declarados caso existam.
Por que declarar rendimentos do dependente é importante. Ao incluir alguém como dependente, o contribuinte deve declarar, se houver, os rendimentos dessa pessoa. A omissão desses rendimentos pode levar o contribuinte à malha fina. Segundo o professor de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará, Eduardo Linhares, a omissão de rendimentos é um dos principais gatilhos de fiscalização, e há situações em que a pessoa não pode ser declarada como dependente se já tiver renda tributável. Em síntese, é preciso manter transparência e registrar toda a renda do dependente na declaração correspondente.
Pensões alimentícias: regras e exceções. A declaração de pensão alimentícia envolve distinguir entre alimentandos e dependentes. Em regra, uma pessoa não pode ser declarada simultaneamente como dependente e como alimentando pelo mesmo contribuinte. Existe apenas uma exceção: no ano em que a pessoa começa a receber a pensão, pode haver mudança de status. O contribuinte deve declarar anualmente o pagamento da pensão, incluindo o CPF do alimentando, quando aplicável. A prática evita inconsistências e garante a correta dedução.
Despesas com saúde e educação também entram no benefício fiscal. Os gastos com saúde dos dependentes podem ser deduzidos sem limite. Já as despesas com educação possuem teto de R$ 3.561,50 por dependente. Essas deduções ajudam a reduzir a base de cálculo do imposto, desde que devidamente comprovadas e registradas na declaração.
Como funciona a convivência entre dependentes e alimentandos, segundo a visão técnica. O entendimento é claro: o dependente pode, em alguns casos, se tornar alimentando, ou o alimentando pode iniciar como dependente, mas apenas uma relação de exclusão ou transição. O importante é que o CPF do alimentando seja informado na declaração de pensão, quando houver, e que as regras de elegibilidade sejam observadas para cada situação específica.
Conselhos práticos para evitar erros comuns. Mantenha a organização das informações: nomes completos, vínculos, datas relevantes e, sobretudo, os documentos de comprovante de rendimentos de cada dependente. Revise a consistência das informações para não cair na malha fina. E lembre-se de que a declaração de dependentes não é automática: avalie cada caso com base na situação do núcleo familiar e nas regras vigentes.
Para quem acompanha o tema, a mensagem é clara: usar com cuidado as regras de dependentes, pensão e deduções pode fazer a diferença na restituição. Quem tem dúvidas, vale consultar um contador ou o serviço de atendimento da Receita, para confirmar elegibilidade e evitar equívocos que gerem ajustes posteriores. E você, já revisou quem pode entrar na sua declaração deste ano e quais despesas podem ser usadas para reduzir o imposto?