Resumo: a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia para votar o Projeto de Lei do reajuste escalonado do piso dos professores da rede estadual não ocorreu por falta de quórum, com 32 deputados presentes e divergências entre oposição e governo, além da ausência de um votante-chave, o que levou ao encerramento da reunião pela presidência.
O texto em análise previa o reajuste escalonado com pagamentos retroativos a janeiro, resultado em um aumento do piso para o regime de 40 horas semanais de R$ 4.965,24 para R$ 5.233,26 em junho, totalizando 5,4% no ano. O governo do estado, por meio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), havia encaminhado o projeto ao Legislativo no dia 1º de abril, com a expectativa de repasses já em maio. O desenho original previa um reajuste inicial de 3,4% em abril, seguido de 2% a partir de junho.
Durante a discussão, houve tensão entre as bancadas. A oposição criticou a proposta, e o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma emenda para adiantar o reajuste total, em vez do escalonado. O relator Vitor Bonfim (PSB) avaliou que a emenda criaria gastos adicionais aos cofres públicos e poderia ser inconstitucional para a atuação da AL-BA, defendendo a rejeição da ideia. Mesmo assim, a votação não avançou, com a sessão encerrada por falta de quórum após a ausência do deputado Bobô (PCdoB) e a condição de “vista grossa” citada por Samuel Júnior (PL).
No aspecto técnico, o Bahia Notícias teve acesso às tabelas salariais após os reajustes previstos. Os vencimentos variam de R$ 2.565,32 para professores ou coordenadores pedagógicos padrão P (20h), até R$ 11.081,72 para profissionais da educação, nível D, em regime de 40h. O texto também prevê tratamento específico para educadores indígenas, considerado uma das novidades do reajuste deste ano, conforme mostrou Jerônimo Rodrigues.
A matéria tramita desde 1º de abril, com a previsão de pagamentos retroativos ainda neste ano e repasses programados para maio. A proposta reforça faixas salariais distintas conforme carga horária e atribuições, incluindo a nova apreciação para educadores indígenas. A prática de reajustes escalonados busca equilibrar as finanças públicas com a valorização profissional, mas depende de quórum, deliberação plenária e possíveis alterações que possam surgir em novas discussões.
A leitura sobre o assunto evidencia os desdobramentos da política educacional baiana, com foco em corrigir distorções salariais e assegurar previsibilidade aos pagamentos. Você concorda com o formato escalonado ou prefere um reajuste único, já efetivo em todo o piso? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre os rumos da educação na Bahia.