O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão subordinado à Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, concedeu autorização ambiental para a realização de serviços de dragagem na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador. A medida atende à solicitação da Concessão responsável pelas obras de construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.
A licença tem validade de três anos e permite a intervenção em uma área mapeada por uma poligonal que integra sete polígonos menores e uma estrutura centralizada. O objetivo técnico da operação é atingir uma cota de profundidade de projeto fixada em 15 metros, com uma margem de variação de 0,5 metro.
De acordo com os dados técnicos detalhados na portaria, o volume total de sedimentos previsto para ser removido durante o processo é de 3.774.115,20 m³. A execução do serviço está condicionada ao cumprimento rigoroso da legislação vigente e de uma série de condicionantes técnicos estabelecidos.
O documento assinado pela diretoria geral do Inema ressalta que o ato se limita à análise de viabilidade ambiental de competência estadual. Dessa forma, cabe à concessionária responsável pelo sistema rodoviário da Ponte a obtenção de anuências ou autorizações adicionais em instâncias federais ou municipais, caso sejam exigidas para o avanço das etapas.