Em uma ação de cobrança que soma pouco mais de R$ 1 milhão contra a construtora Gafisa, uma herdeira do grupo Klabin acusa a gestora Trustee de blindar o patrimônio da empresa. O caso envolve o fundo Bergamo, administrado pela Trustee, e investigações da Polícia Federal ligadas ao Banco Master e à Operação Carbono Oculto, que apuram o uso de recursos de fundos para lavar dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de 5% do faturamento da Gafisa, até o teto de R$ 1,3 milhão, para quitar parte do débito.
Segundo a herdeira, o Bergamo, gerido pela Trustee, faz parte de uma estrutura destinada a proteger os interesses da Gafisa e de seu acionista controlador, Nelson Tanure. A peça acusa um suposto conluio entre a Gafisa, o Banco Master e a Trustee para simular garantias fiduciárias sobre as cotas do Bergamo, com o objetivo de torná-las impenhoráveis diante de credores. A exequente aponta ainda que a Trustee reconheceu que a Gafisa é a única detentora do Bergamo, fato que consta na petição e na resposta da Trustee em um processo em que a Polo Capital reivindicou quase R$ 25 milhões da construtora.
O debate ganhou contornos de litígio corporativo, pois a Trustee resistiu em transferir recursos do Bergamo, alegando que as cotas já estavam alienadas fiduciariamente ao Master. Em junho de 2024, a Polo Capital e a Gafisa chegaram a um acordo para resolver esse débito, encerrando quase dois anos de disputa judicial.
A exequente ressalta, desde logo, que todos esses argumentos revelam a existência de uma complexa estrutura (societária) de ocultação patrimonial, criada maliciosamente pelas devedoras para se esquivar do cumprimento de suas obrigações
Pessoas que acompanham o caso afirmam que a rede de manobras teria sido articulada por Daniel Monteiro, advogado que foi preso pela Polícia Federal no dia 16 de abril, ao lado do ex-presidente do Banco BRB, Paulo Henrique Costa. O escritório dele, ligado ao Master, ingressou com embargos de terceiros em defesa do banco, sustentando que o Bergamo já estava alienado fiduciariamente a uma instituição chamada Master.
Após quase dois anos de litígio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu decisão favorável à herdeira, determinando a penhora de 5% do faturamento da Gafisa até o limite de R$ 1,3 milhão, valor correspondente ao débito em questão. Em resposta, a Trustee afirmou que atua estritamente em conformidade com o arcabouço legal, normas regulatórias e boas práticas de governança, compliance e gestão de riscos, reiterando o compromisso com a transparência de fundos de investimento.
No desfecho do episódio, a disputa expõe a tensão entre proteção de ativos, responsabilidade de gestores de fundos e o efeito de decisões judiciais sobre grandes empresas e seus investidores. Enquanto a Justiça avalia o alcance de estruturas de patrimônio e garantias, atores do mercado acompanham de perto os desdobramentos, que podem influenciar a confiança em operações de crédito e em estruturas societárias no setor de construção e investimentos.
Palavras-chave: Gafisa, Trustee, Bergamo, Klabin, Polo Capital, PF, Carbono Oculto, TJ-RJ, governance, compliance. O caso segue com novas etapas judiciais e desdobramentos que merecem atenção de leitores interessados em economia, direito corporativo e governança de fundos de investimento.
E você, o que pensa sobre esse tipo de disputa entre empresas, fundos e gestores? Acha que os mecanismos de fiscalização são suficientes para evitar manobras que ocultem patrimônio ou favoreçam credores específicos? Compartilhe sua opinião nos comentarios e participe da conversa sobre responsabilidade, transparência e ética no mundo dos negócios.
